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Mossoró
terça-feira, 26 de agosto, 2025
Por Vonúvio Praxedes
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Justiça

Conheça Cristiano Zanin, advogado de Lula que será indicado para ser ministro do STF

Responsável pela defesa do presidente Lula, fez pedido de habeas corpus no STF que resultou na anulação das condenações do petista.

Justiça determina retirada de postagens desabonadoras da imagem do Prefeito de Caraúbas

Os autores requereram liminar de urgência para determinar ao réu a vedação à menção dos nomes deles no blog.

Posse de novos ministros do TSE acontece na terça-feira, 30/05

Solenidade acontecerá na próxima terça (30). Assessores de convidados também devem se credenciar.

Processos judiciais do TSE podem ser consultados na internet

No Portal do Tribunal, é possível acompanhar a tramitação de processos na Justiça Eleitoral, acessar decisões e esclarecer dúvidas.

Justiça Eleitoral cancelou quase 800 mil títulos em 2022

Falecimentos respondem pela maior parte dos números o que representa 99,25% de todos os cancelamentos.

Recontagem de votos em Mossoró acontece nesta terça-feira, 16

A ação vai acontecer após decisão do TSE anular os votos do PSDB das eleições de 2020 por candidaturas fictícias.

TSE cobra R$ 40 milhões de partidos; políticos querem anistia

Os desvios, no entanto, podem ser perdoados, se a PEC da Anistia passar.

Semana da Defensoria Pública terá atendimentos em Mossoró na segunda-feira, 15/05

A ação de atendimento ao público irá acontecer a partir das 9h até às 12h, na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

Advogado que atuou na comprovação de fraude à cota de gênero em Mossoró comenta decisão do TSE

O Plenário do TSE decretou a nulidade dos votos recebidos pelo PSDB para o legislativo municipal em 2020; Larissa Rosado perdeu mandato de vereadora.

Publicada lista com advogados que concorrem à vaga de Membro Titular do TRE/RN

Os interessados realizaram a inscrição de forma pessoal no prazo do edital.

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