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terça-feira, 28 de maio, 2024
Por Vonúvio Praxedes
terça-feira; 28 maio - 2024

Posse de novos ministros do TSE acontece na terça-feira, 30/05

Solenidade acontecerá na próxima terça (30). Assessores de convidados também devem se credenciar

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A edição do dia 25/05 do Diário Oficial da União (DOU) publicou a nomeação de dois ministros para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas.

A solenidade acontecerá na terça (30), a partir das 19h, no plenário do edifício-sede do TSE, em Brasília (DF).

Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares foram escolhidos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de lista quádrupla encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As duas vagas na composição do TSE foram abertas a partir do fim dos mandatos dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach.

Composição de ministros do TSE

O artigo 119 da Constituição Federal determina que o TSE seja composto, no mínimo, por sete ministros titulares. Desse total, três são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia.

A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais eleitorais, de modo a garantir a isonomia nos processos eleitorais.

 O evento terá transmissão ao vivo pelo canal oficial do TSE no YouTube.

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