Depois de um ano e um mês desde o início do processo, foi publicado no finalzinho de agosto o deferimento junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, nosso registro da marca DIÁRIO POLÍTICO que agora passa a usar o ícone ®. Não apenas isso, mas agora tem um dono devidamente protocolado.
O nome foi pensado por este editor para ser um quadro do programa “Cenário Político” apresentado na TCM, mas com a vontade de criar um blog para publicar as informações e os bastidores da política, me fez utilizar o DIÁRIO POLÍTICO pela primeira vez em novembro de 2017 na web.
Qualquer marca deve ter registro, até mesmo para garantir o uso e a propriedade por quem criou.
Temendo perder o domínio deste nome, o registro do DIÁRIO POLÍTICO partiu da orientação do jovem advogado Mateus Cintra.
“As Marcas podem ser registradas no CPF e no CNPJ, não precisa ter uma empresa para registrar uma marca. O momento ideal é quando a marca começa a ter um valor. Imagina gastar 10 mil reais em marketing e publicada para divulgar uma marca e ela não ser registrada? Quanto mais você divulga, maior a chance de alguém te copiar. O momento ideal seria quando você decide usar ela comercialmente. Quer ganhar dinheiro com esse nome? Proteja ele”, reforçou Mateus.
Qualquer pessoa pode, por conta própria até, abrir o site do INPI e seguir o passo a passo para a confirmação do registro. Claro que o suporte profissional torna o processo mais seguro e sem tanta preocupação. Lembro que recebi ligações e e-mails de estelionatários buscando arrancar meu dinheiro para “ajudar”, mas na verdade queriam apenas atrapalhar/ roubar.
Cintra registrou recentemente a “Mossoró Marcas e Patentes”, escritório especializado em transformar marcas em propriedades (SAIBA MAIS). Ele comenta a importância de ter um suporte profissional neste processo.
“A importância eu diria que é a mesma importância de ter um mecânico de confiança, um médico de confiança, um dentista de confiança. O profissional de Registro de Marca vai ser a pessoa que mais vai se importar com a sua Marca depois de você, vai conseguir analisar sua marca em termos técnicos e legais, classificar na classe correta e verificar se ela é possível de Registro. Além disso, a marca não pode ser alterada depois de protocolada, não dá para incluir outros serviços depois de protocolada. Só o profissional de Registro de Marca vai conseguir proteger a sua marca na totalidade que ela merece”.
Marcas, produtos, desenhos industriais. Estudando sobre este assunto entendi que quase tudo que é criado pode e deve ser registrado junto ao INPE para ter seu direito intelectual garantido.
Em termos jurídicos, uma marca só vira uma marca após o devido Registro no INPI. E não sou eu que estou dizendo, é a Lei Federal n° 9.279/1996.
Art. 129. A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido, conforme as disposições desta Lei, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional, observado quanto às marcas coletivas e de certificação o disposto nos arts. 147 e 148.
É justamente essa lei que garante AO PRIMEIRO que registrar, os direitos sobre aquela marca. Ou seja, a prioridade é DE QUEM REGISTROU PRIMEIRO.
Aos poucos estou construindo o que sempre sonhei: uma carreira no Jornalismo e agora uma marca, a minha marca DIÁRIO POLÍTICO ® que carrega meu esforço para informar os que me acompanham também na internet, tendo como base o Compromisso com a informação.
