02 set 2020

  O presidente Jair Bolsonaro informou ontem que o Auxílio Emergencial será de R$ 300 por mais 4 meses. O valor do benefício, criado para atender trabalhadores informais que perderam renda em razão da pandemia do novo coronavírus, foi anunciado após reunião do presidente com ministros e parlamentares aliados no Palácio da Alvorada. Bolsonaro disse que o valor é menor que os...

19 ago 2020

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e a da Agricultura Familiar (Sedraf) e Universidade do Estado do RN (UERN) firma, nesta quarta- feira (19), convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), via Universidade Federal de Viçosa, para a elaboração do Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar (Siraf/NE). O convênio, no va...

10 ago 2020

O mês de agosto começa com queda de 25,62% na primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, o repasse feito pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira, dia 10 de agosto, foi zerado para 37 municípios do Rio Grande do Norte, agravando a crise financeira das gestões. A falta do repasse compromete a realização dos pagamentos e o equilíbrio financeiro programado pe...

30 jul 2020

Saiu nesta quinta-feira (30/07) a portaria da Secretaria especial de Previdência e Trabalho do Ministério da economia com prorrogação até dia 30 de setembro o prazo dado para que estados e municípios realizem mudanças e seus regimes próprios de previdência. Esse prazo é exclusivamente para fins de emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária. O Governo do RN ganha praticam...

23 jul 2020

Os resultados exitosos na transferência dos campos maduros à iniciativa privada, na Bacia Potiguar, elevam o Rio Grande do Norte à condição de exemplo no Brasil quando o assunto é a revitalização da produção de petróleo em terra (onshore) no país. A análise é de Márcio Félix, vice-presidente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), entidade que promove, nesta quarta e qui...

12 maio 2020

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, garantiu nesta segunda-feira (11/05) que todos os brasileiros que solicitarem o auxílio emergencial de R$ 600 até o dia 3 de julho e tiverem o cadastro aprovado receberão as três parcelas previstas, totalizando, no acumulado, R$ 1.800. “Ninguém precisa se preocupar porque todos os que forem aprovados receberão as três parcelas”, d...

21 abr 2020

Após reunião entre gestores da Fecomércio/RN, FCDL/RN e Governo do Estado está sendo solicitado ao poder executivo mudanças em novos decretos de restrição para que, segundo as entidades: "possamos começar a flexibilizar o isolamento tomando como ponto de partida a retomada da possibilidade de que os estabelecimentos comerciais possam voltar a funcionar, desde que não utilizem sistema de ...

10 abr 2020

Uma ação do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN) na Justiça estadual pede, em favor de seus filiados, a proibição do corte do fornecimento de energia elétrica por parte da Companhia Energética do RN (Cosern). Foi concedida uma medida liminar, sendo determinado que a Cosern “(...) pelo prazo de 60 dias, abstenha-se de suspender ou inter...

09 abr 2020

Via assessoria Como forma de minimizar os impactos do novo coronavírus na economia, diversas medidas tributárias foram adotadas em âmbitos municipal, estadual e federal. As iniciativas pretendem dar um fôlego prioritariamente às pequenas e médias empresas, que, segundo dados do Sebrae, são responsáveis por 27% do PIB do país. O advogado tributarista Michell Figueredo, do escritório...

08 abr 2020

O Governo do RN vai antecipar a primeira parcela da folha salarial de abril para algumas categorias. A intenção é seguir o protocolo do pagamento da última parcela de março e evitar aglomeração de pessoas em agências bancárias. Se antes o calendário previa o depósito para todas as categorias neste dia 15, conforme faixa salarial, e a segunda parcela para o dia 30, agora o pagamento te...

07 abr 2020

De acordo com o Governo Federal, o Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus - COVID 19. O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para at...

07 abr 2020

Ao anunciar colapso financeiro no sistema do transporte público coletivo de Mossoró VER AQUI por causa da pandemia de Coronavírus que reduziu significativamente a quantidade de passageiros, a empresa Cidade do Sol afirma que entre várias medidas que devem ser adotadas junto a Prefeitura mossoroense, uma delas é o reajuste da tarifa cobrada. Atualmente o valor cobrado é de R$ 3,30, mas se...

06 abr 2020

O transporte coletivo em Mossoró pede socorro. As restrições do coronavírus agravaram a crise do segmento, que pode entrar em colapso na cidade ainda este mês. O alerta é da Cidade do Sol, concessionária do serviço e cuja receita desabou 90% desde o início da pandemia, que reduziu de forma abrupta o total de passageiros e o faturamento no setor. Desde a paralisação de aulas e limitaçã...

30 mar 2020

Via assessoria PMM A prefeita Rosalba Ciarlini se reuniu na tarde desta segunda-feira, 30/03, com representantes da classe empresarial da cidade para discutir medidas de contenção e prevenção ao coronavírus. Na ocasião, os participantes foram informados sobre o novo Decreto municipal, 5.638, cujas determinações prorrogam os prazos do Decreto 5631, permanecendo as orientações de fechamen...

25 mar 2020

Via AGORA RN O Governo do Rio Grande do Norte publica nesta quarta-feira (25/03), no Diário Oficial do Estado, decreto de número 29.556 que endurece ainda mais o combate ao novo coronavirus. São novas determinações, de caráter temporário, que visam garantir a segurança da população do Rio Grande do Norte, principalmente no sentido de proteger profissionais que não podem parar durante ...

24 mar 2020

A Medida Provisória nº 927 foi publicada ontem, 23/03, pelo Governo Federal, e consiste na flexibilização de regras que já existem na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Para o advogado da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL Mossoró), Luiz Carlos Filho, a MP é importante para atravessar o período de recessão econômica em função da pandemia de coronavírus, onde muitos esta...

18 mar 2020

Por meio de comunicado publicado pela Frente Parlamentar mista em prol do Semiárido, do Congresso Nacional, está adiado o evento Fórum de Desenvolvimento do Semiárido marcado para acontecer entre os dias 27, 28 e 29 de Maio. Estava certa a participação do Presidente Jair Bolsonaro e do Vice-presidente da República Hamilton Mourão. O adiamento se dá como medida de prevenção ao Coronavíru...

16 mar 2020

Por Neil Irwin / The New York Times tradução: Google Se a surpresa do Federal Reserve no domingo à noite do anúncio de amplos esforços para proteger a economia contra o coronavírus lembrou a crise financeira global de 2008, você não está sozinho. Nesse episódio, a tendência dos formuladores de políticas de fazer anúncios surpresa nos finais de semana tornou-se uma piada. Mas as ...

10 mar 2020

Via assessoria Beto Rosado “É uma vitória para a economia de Mossoró e do RN”, comemorou o deputado federal Beto Rosado ao participar de evento na manhã de segunda-feira, 09/03, em Fortaleza (CE), onde a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, entregou o certificado que torna Mossoró a 1ª cidade do Norte/Nordeste a aderir ao SISBI (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Orige...