10 out 2019

Comissão de Educação aprova projeto que institui ensino da Constituição Federal nas escolas do RN e matéria segue para plenário A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (10), projeto de lei que institui a disciplina “Introdução à Constituição Federal”, na grade extracurricular...

09 out 2019

Via assessoria Isolda Dantas No último mês a deputada estadual Isolda Dantas realizou evento onde anunciou o destino de suas verbas parlamentares. As decisões sobre para onde iriam suas emendas impositivas foram tomadas a partir da escuta da população. A soma chega a mais de 1,3 milhões para Mossoró e região. Com emendas para a UERN, o Hospital Regional Tarcísio Maia, a criação de um c...

02 out 2019

O fato do Rio Grande do Norte não ter aderido ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação (MEC), foi tema de um debate entre os deputados estaduais, durante sessão ordinária, realizada nesta quarta-feira (02/10), na Assembleia Legislativa. A discussão foi iniciada pelo deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), que usou a tribuna para lamentar o fato. “O Ri...

27 set 2019

A cadeia de petróleo e gás do Rio Grande do Norte conquistou mais suporte político para reaquecimento da atividade onshore (em terra). A Associação Redepetro RN, que congrega empresas do setor, obteve do Governo do Estado compromisso de apoio a essa retomada, em reunião com a governadora Fátima Bezerra, outras autoridades políticas, técnicos do Governo, Sebrae, Potigás, Uern, empresários...

26 set 2019

A falta de água nas comunidades Maracanaú, Cordão de Sombra 1 e 2, Favela e Alto Moura, localizadas nas cidades de Mossoró e Serra do Mel, levaram o deputado Sandro Pimentel (Psol) a enviar requerimento a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) solicitando a retomada imediata do abastecimento. Em pronunciamento na manhã de quinta-feira (26/09), na Assembleia Legislativa, o parlamentar...

25 set 2019

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza na sexta-feira, dia 27 de setembro, Sessão Solene em homenagem aos 42 anos da fundação da Unidade dos Bombeiros de Mossoró. A solenidade é de proposição do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade). Será às 17h no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró. “Com imensa alegria, prestamos homenage...

19 set 2019

O deputado Dr. Bernardo (Avante) disse, no plenário da Assembleia da Legislativa nesta quinta-feira (19/09), que o Governo do Estado subdimensionou a gravidade do incêndio em Serra do Lima, iniciado na última segunda-feira (16/09). De acordo com o parlamentar, o incêndio tinha grandes proporções e os responsáveis em resolver subestimaram a situação. “Falei com o secretário de Seguranç...

17 set 2019

O caso de um paciente em estado grave de saúde, no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, foi relatado pelo deputado Allyson Bezerra (SDD), que pediu providências ao Governo do Estado, durante seu pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (17/09). Em aparte, a deputada Isolda Dantas (PT), elencou as ações que estão em andamento, no município, por parte do Governo d...

27 ago 2019

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e demais parlamentares receberam da governadora Fátima Bezerra (PT), na manhã desta terça-feira (28/08), o Projeto de Lei Moto Legal, que estabelece medidas para incentivar a regularização de veículos no Estado e, ao mesmo tempo, fortalecer a economia. A reunião aconteceu na Assembleia Legislativa e a matéria foi...

21 ago 2019

O presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira (PSDB) recebeu na manhã desta quarta-feira (21/08) uma comitiva do governo do Estado, encabeçada pelo vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), em uma reunião que teve como principal objetivo apresentar aos deputados estaduais a intenção e necessidade do Governo do Estado em criar o Conselho e o Fundo Estaduais de Segurança Pública ...

25 jun 2019

Via blog Carol Ribeiro Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, réu no processo da operação Dama de Espadas, é considerado pelo Ministério Público parte do núcleo principal da organização criminosa investigada na época em que a operação foi deflagrada, em 2015. O então secretário administrativo da Assembleia Legislativa do RN é primo do ex-deputado federal Rogério Marinho (PSDB), atual secr...

12 jun 2019

“RN está liderando assinaturas digitais: Estado criou lei sobre assinaturas digitais de fazer inveja a qualquer país”, destacou a Folha de São Paulo no título do artigo do advogado Ronaldo Lemos, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro. A lei 10.513 de 2019 é de autoria do deputado Kelps Lima (SDD) e foi aprovada por unanimidade no plenário da Casa. “Fico muito ...

04 jun 2019

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, através de seu comandante Coronel Alarico, anunciou que fará reuniões regionais para auxiliar donos de motos na regularização de seus veículos. O assunto pautou o pronunciamento dos deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Dr. Bernardo (Avante) na sessão plenária da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (4/06). “Recebi uma ligação do comandant...

29 maio 2019

A infraestrutura viária do Complexo da Abolição, em Mossoró, e a duplicação da BR-304, serão temas da audiência pública que a Assembleia Legislativa irá promover nesta quinta-feira (30/05), às 9h, na Câmara Municipal do mossoroense. Proposto pelo deputado Souza (PHS), o debate busca reunir agentes políticos e representantes dos órgãos públicos responsáveis pelas intervenções necessárias ...

21 maio 2019

Começamos está reportagem fazendo uma pergunta: você acha que os Deputados Estaduais do RN seriam capazes de aprovar uma lei que permite punir descontando os salários dos parlamentares que faltam as sessões sem justificativa? A proposta existe e é do Deputado Sandro Pimentel do PSOL. Ele diz que se o funcionário de uma empresa tem seu salário descontado em caso de falta, o político que ...

17 maio 2019

A crise econômica está tendo reflexos consideráveis em um dos principais entes responsáveis por oferecer serviços públicos ao cidadão: as prefeituras. Visando debater esse tema e encontrar soluções para minimizar os efeitos dessa crise, a Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa reuniu nessa quinta-feira (16/05), prefeitos e vereadores de todas as regiões do Estado, alé...

09 maio 2019

O projeto de Lei Complementar nº 009/2019, que trata da reorganização administrativa da estrutura do Executivo do Rio Grande do Norte, foi aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (8), com 17 votos a favor e duas abstenções. A mudança, necessária para atender as diretrizes do novo governo, não implica ônus para o erário, como destacou o secretário chefe do Gabinete Civil...

29 abr 2019

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a Justiça potiguar decretou a indisponibilidade dos bens da influenciadora digital Janine Salustino Mesquita de Faria, filha do ex-Governador Robinson Faria e do deputado estadual José Dias de Souza Martins até o limite de R$ 704.446,39. Na ação de improbidade a...

23 abr 2019

Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (23/04) a Comissão de Finanças e Fiscalização aprova o Projeto de Lei Complementar que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista em Educação, que já havia sido aprovado na terça-feira (16) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). “A reunião contou com a prese...

23 abr 2019

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSL) criticou na segunda-feira,22/04, o governo Fátima Bezerra (PT), que completou 100 dias neste mês de abril: “são 100 dias lastimáveis”, avaliou o parlamentar. Ele traçou um paralelo entre o governo Bolsonaro e o governo da petista no Rio Grande do Norte, afirmando que o presidente conseguiu cumprir as promessas iniciais de governo, enquanto Fátima...