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Mossoró
quinta-feira, 23 de janeiro, 2025
Por Vonúvio Praxedes
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Justiça

Ministério Público Eleitoral do RN aponta abuso de poder em programa social na Prefeitura de Assú

A ação, movida na 29ª Zona Eleitoral de Assu, gira em torno do programa social “Cheque Reforma” e pode anular diplomação do Prefeito eleito

STF forma maioria para permitir símbolos religiosos em órgãos públicos

Até o momento, cinco ministros já se manifestaram a favor da posição do relator.

Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados por golpe de Estado pode ocorrer em 2025

Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações

Pessoas vítimas de trabalho análogo ao de escravo são resgatadas em salina de Grossos-RN

Ao todo operação conjunta atuou em 19 vítimas e inspecionou 12 empresas, identificando condições semelhantes à escravidão em quatro delas no RN e Ceará

Falha na aplicação de injeção em paciente gera indenização por danos morais e materiais

Autora alega ter sofrido complicações de saúde em decorrência de um procedimento médico realizado no Centro de Saúde Municipal de Ipanguaçu

Decisão homologa acordo em processo de Souza no Tribunal de Justiça

Acordo foi homologado pelo juiz convocado Eduardo Pinheiro.

Justiça Federal arquiva ação sobre nomeação de ex-reitora da UFERSA

Ação buscava anular decreto presidencial que nomeou Ludimilla Oliveira em 2020

Deputado Ezequiel vai concorrer a um novo mandato na Assembleia Legislativa

Pelo menos 11 estados tiveram votações para o comando do Legislativo contestadas no STF

Lei municipal de Mossoró sobre readaptação de servidores tem trechos declarados inconstitucionais

Medida impedia que o servidor readaptado retornasse ao seu cargo original caso recuperasse suas condições de saúde após 12 meses.

Prefeito eleito, Souza está apto a assumir mandato em Areia Branca

Manoel Cunha Neto havia conseguido suspender a inelegibilidade por meio de liminar

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