MPT busca eliminar a distância física entre os trabalhadores da região e a instituição.

Medida foi tomada com base em uma ação cautelar proposta pelo Ministério Público Eleitoral.

Caso envolve um morador de Itararé (SP), que, segundo contou, foi contratado sem carteira assinada pelo parlamentar.

Após o julgamento, todas as instâncias da Justiça deverão seguir a solução adotada pelo STF quando forem julgar casos semelhantes.

Além do afastamento de Sael Melo Justiça decidiu que o vice-prefeito Francisco Antônio Faustino assuma a Prefeitura.

Ministro Nunes Marques foi empossado vice-presidente da Corte. Sessão solene contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, da imprensa e de convidados.

"Nós vamos recorrer dessa decisão, restabelecer a sentença de primeira instância", disse o ex-deputado nas redes sociais, convocando aliados para evento político dia 18/05.

São 14 vagas disponíveis para estudantes e bacharéis em direito.

Segundo Juiz Federal, Renan Luiz de Alencar, Prefeito de Campo Redondo, pediu voto de forma antecipada.

A defesa do advogado Michell Figueredo, do escritório mossoroense SVF Advogados, argumentou a falta de provas da existência de quaisquer irregularidades.