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Mossoró
sábado, 20 de julho, 2024
Por Vonúvio Praxedes
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Justiça

Vereador terá subsídio penhorado para quitar dívida trabalhista

Caso envolve um morador de Itararé (SP), que, segundo contou, foi contratado sem carteira assinada pelo parlamentar.

STF volta a julgar recurso sobre posse de maconha para consumo pessoal

Após o julgamento, todas as instâncias da Justiça deverão seguir a solução adotada pelo STF quando forem julgar casos semelhantes.

Prefeito de Porto do Mangue é novamente afastado por Decisão Judicial

Além do afastamento de Sael Melo Justiça decidiu que o vice-prefeito Francisco Antônio Faustino assuma a Prefeitura.

“O medo não tem assento em alguma casa de Justiça”, diz Cármen Lúcia ao tomar posse como presidente do TSE

Ministro Nunes Marques foi empossado vice-presidente da Corte. Sessão solene contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, da imprensa e de convidados.

Souza vai recorrer de condenação e mantém pré-candidatura a Prefeito de Areia Branca

"Nós vamos recorrer dessa decisão, restabelecer a sentença de primeira instância", disse o ex-deputado nas redes sociais, convocando aliados para evento político dia 18/05.

TRE-RN lança edital para serviço voluntário em Mossoró

São 14 vagas disponíveis para estudantes e bacharéis em direito.

Justiça eleitoral condena Prefeito por propaganda irregular no RN

Segundo Juiz Federal, Renan Luiz de Alencar, Prefeito de Campo Redondo, pediu voto de forma antecipada.

Escritório de advocacia de Mossoró consegue anulação de multa milionária aplicada contra empresa salineira

A defesa do advogado Michell Figueredo, do escritório mossoroense SVF Advogados, argumentou a falta de provas da existência de quaisquer irregularidades.

Flávio Dino vai ser indicado para Ministro do STF

A avaliação é que, com a bagagem jurídica que tem, Dino é capaz de ser um magistrado influente na corte.

Luís Roberto Barroso assume STF em momento de tensão com Legislativo

Deve iniciar tramitação de ações polêmicas como a legalização do aborto e da descriminalização do porte de maconha.

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