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Justiça

Justiça

Ministério Público Eleitoral emite parecer favorável à manutenção dos mandatos do prefeito e vice de Lajes

Vonuvio Praxedes -
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, emitiu parecer favorável ao recurso apresentado pelo prefeito Felipe...
Investigação

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de investigados por fraude no INSS

Vonuvio Praxedes -
A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de empresas, e seus sócios, investigados por suspeitas de fraudes contra aposentados.  A...
Justiça

TRT-RN: Acordo Direto tem mais R$ 9 milhões para pagar precatórios do Estado

Vonuvio Praxedes -
Termina no próximo dia 10 de junho (terça-feira) o prazo para quem tem precatório trabalhista do Governo do Estado do Rio Grande do Norte...
Justiça

Com atuação em Mossoró, Juiz Federal Walter Nunes é nomeado Desembargador Federal

Vonuvio Praxedes -
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, foi nomeado Desembargador Federal do Tribunal...
Justiça

LAVA JATO: AGU evita pagamento de R$ 166 bilhões pela União por corrupção na Petrobras

Vonuvio Praxedes -
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça Federal que a União não pode ser responsabilizada por atos praticados por diretores da Petrobras. Com...
Justiça

Maioria do STF declara constitucionalidade de planos econômicos

Vonuvio Praxedes -
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (23/5), para declarar a constitucionalidade dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990)...
Justiça

Ministério Público opina pela improcedência de ação que pedia cassação de vereadores do PSD em Mossoró

Vonuvio Praxedes -
Bancada do PSD é formada pelos vereadores Petras Vinícius, Vladimir Cabelo de Negro, Alex do Frango, João Marcelo e Kayo Freire.
Justiça

Justiça de Mossoró condena instituições financeiras a indenizar cliente vítima de golpe via Pix

Vonuvio Praxedes -
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Mossoró condenou as instituições financeiras PagSeguro e Nubank a restituírem valores e indenizarem um consumidor vítima...
Justiça

Confira tudo o que é preciso fazer para regularizar o título de eleitor

Vonuvio Praxedes -
Situação regular com a Justiça Eleitoral traz uma série de benefícios
Justiça

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

Vonuvio Praxedes -
Supremo julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio
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