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Justiça

Recontagem de votos em Mossoró acontece nesta terça-feira, 16

A ação vai acontecer após decisão do TSE anular os votos do PSDB das eleições de 2020 por candidaturas fictícias.

TSE cobra R$ 40 milhões de partidos; políticos querem anistia

Os desvios, no entanto, podem ser perdoados, se a PEC da Anistia passar.

Semana da Defensoria Pública terá atendimentos em Mossoró na segunda-feira, 15/05

A ação de atendimento ao público irá acontecer a partir das 9h até às 12h, na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

Advogado que atuou na comprovação de fraude à cota de gênero em Mossoró comenta decisão do TSE

O Plenário do TSE decretou a nulidade dos votos recebidos pelo PSDB para o legislativo municipal em 2020; Larissa Rosado perdeu mandato de vereadora.

Publicada lista com advogados que concorrem à vaga de Membro Titular do TRE/RN

Os interessados realizaram a inscrição de forma pessoal no prazo do edital.

Procuradoria-geral Eleitoral opina pela cassação de dois vereadores de Mossoró; veja documento

Parecer afirma que afirma que não resta dúvida que o PSC utilizou candidaturas fictícias para fraudar a lei da cota de gêneros.

TSE julga decisão que cassou candidatura de Wendel Lagartixa nesta terça-feira, 14

Na decisão de 2022, Lewandowski considerou Lagartixa inelegível e cassou sua candidatura.

Desembargador Presidente do TRT/RN fala em Mossoró sobre regulação dos trabalhos ligados a aplicativos

Dr. Eridson Medeiros concedeu entrevista ao Cenário Político TCM e falou sobre vários assuntos ligados a Justiça do Trabalho.

Henrique, Temer, Cunha e mais 9 são absolvidos em nova decisão da Justiça

Os políticos eram acusados de integrar uma organização criminosa que arrecadava propina por meio de órgãos públicos.

MPF denuncia homem no RN por incitar genocídio por meio das redes sociais

Segundo o órgão, o acusado assumiu um discurso de ódio contra muçulmanos, judeus, negros, mulheres e homossexuais.

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