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Justiça

Escritório de advocacia de Mossoró consegue anulação de multa milionária aplicada contra empresa salineira

A defesa do advogado Michell Figueredo, do escritório mossoroense SVF Advogados, argumentou a falta de provas da existência de quaisquer irregularidades.

Flávio Dino vai ser indicado para Ministro do STF

A avaliação é que, com a bagagem jurídica que tem, Dino é capaz de ser um magistrado influente na corte.

Luís Roberto Barroso assume STF em momento de tensão com Legislativo

Deve iniciar tramitação de ações polêmicas como a legalização do aborto e da descriminalização do porte de maconha.

Defensoria Pública do RN comprova prisão irregular e mossoroense será indenizado em R$ 250 mil

Francisco Robson da Silva não foi autor do crime, nem mesmo estava na cidade no dia da ocorrência, conforme identificou a Defensora Pública.

Oito acusados de corrupção na Operação Anarriê são absolvidos pela justiça

A Operação Anarriê chegou a cumprir mandados de busca, apreensão e prisões em 2016.

Justiça Federal do RN condena empresário por crime de pirâmide financeira

Elisson Antonio foi condenado a três anos e seis meses de reclusão e ainda ao pagamento de R$ 187.125 de multa.

TSE mantém cassação de vereador eleito em Parnamirim por compra de votos

Pastor Alex foi declarado inelegível por oito anos e terá que pagar multa de R$ 21 mil.

STF já tem 5 votos para liberar porte de maconha para utilização pessoal

Em relação à descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, o placar é de cinco votos a um.

MPRN Perto de Você é encerrado em Mossoró com evento sobre educação especial

Esta foi a quinta edição do projeto que visa aproximar a instituição e a sociedade potiguar, foi lançada em 2022.

Condenado por homicídio do ex-prefeito de Caraúbas e mais quatro vítimas tem recurso julgado

O acusado e julgado pelo Tribunal do Júri foi condenado a uma pena de 101 anos de reclusão.

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