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domingo, 26 de maio, 2024
Por Vonúvio Praxedes
domingo; 26 maio - 2024

Luís Roberto Barroso assume STF em momento de tensão com Legislativo

Deve iniciar tramitação de ações polêmicas como a legalização do aborto e da descriminalização do porte de maconha

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A partir desta quinta-feira (28/09), o Supremo Tribunal Federal (STF) terá um novo presidente. O ministro Luís Roberto Barroso assume o posto aos 65 anos, substituindo Rosa Weber, que se aposenta aos 75. “Minha gestão terá três eixos: conteúdo, comunicação e relacionamento. Isso significa melhorar a qualidade do serviço prestado pelo Judiciário, com aumento da eficiência; ser melhor entendido pela sociedade; e manter relacionamento com todos os segmentos da sociedade, para ouvir os anseios e necessidades”, afirmou.

Caberá a Barroso definir a pauta de julgamentos e o ritmo em que processos politicamente sensíveis, pois irritam o Legislativo, vão tramitar. É o caso da legalização do aborto e da descriminalização do porte de maconha. Defensor de votos mais rápidos no plenário, ele pretende apresentar uma proposta administrativa de celeridade. Uma das hipóteses é mudar o rito do julgamento: o relator daria um voto robusto e só o primeiro ministro que divergisse se pronunciaria.

Os demais declarariam apenas qual tese acompanham, como nos EUA. De janeiro para cá, o STF recebeu o maior número de ações penais de sua história recente: 1.289, o dobro do contabilizado desde 2006, primeiro ano da série histórica. As peças relacionadas ao 8 de janeiro correspondem a 98% dos processos criminais da Corte, que tem 23.547 casos pendentes.

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