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Mossoró
terça-feira, 18 de junho, 2024
Por Vonúvio Praxedes
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Supremo Tribunal Federal

STF invalida regra sobre distribuição de sobras eleitorais em eleições proporcionais

O entendimento é de que a alteração introduzida no Código Eleitoral inviabiliza a ocupação de lugares no parlamento por partidos pequenos.

Flávio Dino vai ser indicado para Ministro do STF

A avaliação é que, com a bagagem jurídica que tem, Dino é capaz de ser um magistrado influente na corte.

Luís Roberto Barroso assume STF em momento de tensão com Legislativo

Deve iniciar tramitação de ações polêmicas como a legalização do aborto e da descriminalização do porte de maconha.

STF já tem 5 votos para liberar porte de maconha para utilização pessoal

Em relação à descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, o placar é de cinco votos a um.

Posse de Zanin tem 850 convidados, ministro ‘barrado’ e cotada para o STF aclamada

Estimativa inicial era de que 350 pessoas prestigiariam a solenidade.

Ministro do STF anula provas contra Robinson nas operações Dama de Espadas e Anteros

Ministro Dias Toffoli entendeu que material coletado partiu de investigação desmembrada indevidamente pela 1ª instância da Justiça.

Conheça Cristiano Zanin, advogado de Lula que será indicado para ser ministro do STF

Responsável pela defesa do presidente Lula, fez pedido de habeas corpus no STF que resultou na anulação das condenações do petista.

Senadores miram STF e articulam forte bloco para fixar mandato de ministros

No formato atual, ministros da Corte têm mandato vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.

STF: Gilmar Mendes cancela suspensão de processos sobre acordado e legislado

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, há ao menos 50.346 processos suspensos que voltarão a tramitar.

Revisão da vida toda do INSS: quem tem direito e como fazer o pedido

STF aprovou mecanismo para recálculo de aposentadorias do INSS; benefícios podem aumentar consideravelmente.

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