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quarta-feira, 8 de maio, 2024
Por Vonúvio Praxedes
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Justiça

Desembargador Presidente do TRT/RN fala em Mossoró sobre regulação dos trabalhos ligados a aplicativos

Dr. Eridson Medeiros concedeu entrevista ao Cenário Político TCM e falou sobre vários assuntos ligados a Justiça do Trabalho.

Henrique, Temer, Cunha e mais 9 são absolvidos em nova decisão da Justiça

Os políticos eram acusados de integrar uma organização criminosa que arrecadava propina por meio de órgãos públicos.

MPF denuncia homem no RN por incitar genocídio por meio das redes sociais

Segundo o órgão, o acusado assumiu um discurso de ódio contra muçulmanos, judeus, negros, mulheres e homossexuais.

Justiça Federal absolve José Agripino da acusação de ter funcionário fantasma em gabinete

A defesa afirmou que absolvição era o resultado esperado e absolutamente compatível com a trajetória política de quem exerceu.

Fez um Pix para a pessoa errada? Saiba quais são os seus direitos e como agir

Advogada explica que em caso de negativa para devolução do dinheiro, pode-se abrir um Boletim de Ocorrência e pleitear judicialmente uma reparação cível.

Mossoró: 3ª Vara Cível abre seleção para estágio de pós em Direito

As inscrições devem ser feitas por e-mail no período de 23 a 31 janeiro.

STF: Gilmar Mendes cancela suspensão de processos sobre acordado e legislado

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, há ao menos 50.346 processos suspensos que voltarão a tramitar.

Revisão da vida toda do INSS: quem tem direito e como fazer o pedido

STF aprovou mecanismo para recálculo de aposentadorias do INSS; benefícios podem aumentar consideravelmente.

MPF: Relatório aponta indícios de mau uso do “orçamento secreto” no RN

“Não podemos ainda apontar responsáveis, nem especificar as irregularidades, mas claramente os números demonstram existir algo muito, muito errado” diz o Procurador Fernando Rocha do MPF.

Carmen Lúcia e Ayres Britto palestram em evento científico nos 90 anos da OAB/RN

Os ministros vão falar sobre a participação da mulher e da advocacia na construção da democracia.

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