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Mossoró
domingo, 8 de dezembro, 2024
Por Vonúvio Praxedes
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Justiça

Posse de Zanin tem 850 convidados, ministro ‘barrado’ e cotada para o STF aclamada

Estimativa inicial era de que 350 pessoas prestigiariam a solenidade.

Justiça determina bloqueio na conta do Estado para garantir pagamento da manutenção de leitos de UTIs no RN

A decisão foi assinada pela Juíza Federal, Gisele Leite, da 4ª Vara Federal.

Ministro do STF anula provas contra Robinson nas operações Dama de Espadas e Anteros

Ministro Dias Toffoli entendeu que material coletado partiu de investigação desmembrada indevidamente pela 1ª instância da Justiça.

IPERN e Estado terão que conceder reenquadramento de professora aposentada de Mossoró

Desembargador do TJRN, Amaury Moura Sobrinho, ressaltou ser nessa linha de entendimento a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Conheça Cristiano Zanin, advogado de Lula que será indicado para ser ministro do STF

Responsável pela defesa do presidente Lula, fez pedido de habeas corpus no STF que resultou na anulação das condenações do petista.

Justiça determina retirada de postagens desabonadoras da imagem do Prefeito de Caraúbas

Os autores requereram liminar de urgência para determinar ao réu a vedação à menção dos nomes deles no blog.

Posse de novos ministros do TSE acontece na terça-feira, 30/05

Solenidade acontecerá na próxima terça (30). Assessores de convidados também devem se credenciar.

Processos judiciais do TSE podem ser consultados na internet

No Portal do Tribunal, é possível acompanhar a tramitação de processos na Justiça Eleitoral, acessar decisões e esclarecer dúvidas.

Justiça Eleitoral cancelou quase 800 mil títulos em 2022

Falecimentos respondem pela maior parte dos números o que representa 99,25% de todos os cancelamentos.

Recontagem de votos em Mossoró acontece nesta terça-feira, 16

A ação vai acontecer após decisão do TSE anular os votos do PSDB das eleições de 2020 por candidaturas fictícias.

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