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sábado, 21 de dezembro, 2024
Por Vonúvio Praxedes
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Supremo Tribunal Federal

Ministro do STF anula provas contra Robinson nas operações Dama de Espadas e Anteros

Ministro Dias Toffoli entendeu que material coletado partiu de investigação desmembrada indevidamente pela 1ª instância da Justiça.

Conheça Cristiano Zanin, advogado de Lula que será indicado para ser ministro do STF

Responsável pela defesa do presidente Lula, fez pedido de habeas corpus no STF que resultou na anulação das condenações do petista.

Senadores miram STF e articulam forte bloco para fixar mandato de ministros

No formato atual, ministros da Corte têm mandato vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.

STF: Gilmar Mendes cancela suspensão de processos sobre acordado e legislado

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, há ao menos 50.346 processos suspensos que voltarão a tramitar.

Revisão da vida toda do INSS: quem tem direito e como fazer o pedido

STF aprovou mecanismo para recálculo de aposentadorias do INSS; benefícios podem aumentar consideravelmente.

Defesa do Estado Democrático de Direito é compromisso da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo

“Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, afirmou a ministra em seu discurso de posse.

STF aprova projeto de reajuste em 18% para salários de juízes e servidores; teto chega a R$ 46,3 mil

As propostas analisadas foram apresentadas pelas associações de classe e preveem o reajuste em quatro parcelas.

Pacheco sobre manifestações para fechamento do STF: “anomalias graves que não cabem em tempo algum”

Presidente do Senado ainda classificou esses atos como 'ilegítimos e antidemocráticos', cuja pretensão era 'ofuscar a essência' do Dia do Trabalho

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