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sábado, 20 de abril, 2024
Por Vonúvio Praxedes
sábado; 20 abril - 2024

Senadores miram STF e articulam forte bloco para fixar mandato de ministros

No formato atual, ministros da Corte têm mandato vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos

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Via Conexão Política

Senadores de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se articulam para fixar mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal.

No formato atual, ministros da Corte têm mandato vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Em seu terceiro mandato, Lula terá direito de fazer duas indicações, visto que dois magistrados completam 75 anos durante sua gestão. São eles: Ricardo Lewandowisk, indicado pelo PT, e Rosa Weber, também colocada em período lulopetista.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 16 de 2019, de autoria de Plínio Valério (PSDB-AM), propõe fixar o mandato de ministros do STF em 8 anos. Não há chance de recondução.

Com a saída, o prazo para uma nova indicação seria de 1 mês. Caso o Executivo não fizesse o devido apontamento, o prazo seria encerrado e a oportunidade seria dada ao Senado, que passaria a indicar o novo ministro.

A proposta de Valério deve contar com nomes de peso no processo de articulação, como os de Sergio Moro (União-PR); Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Novo-CE).

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