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quinta-feira, 21 de novembro, 2024
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Por Vonúvio Praxedes
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Justiça

Justiça

IPERN e Estado terão que conceder reenquadramento de professora aposentada de Mossoró

Vonuvio Praxedes -
Desembargador do TJRN, Amaury Moura Sobrinho, ressaltou ser nessa linha de entendimento a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
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Conheça Cristiano Zanin, advogado de Lula que será indicado para ser ministro do STF

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Responsável pela defesa do presidente Lula, fez pedido de habeas corpus no STF que resultou na anulação das condenações do petista.
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Justiça determina retirada de postagens desabonadoras da imagem do Prefeito de Caraúbas

Vonuvio Praxedes -
Os autores requereram liminar de urgência para determinar ao réu a vedação à menção dos nomes deles no blog.
Justiça

Posse de novos ministros do TSE acontece na terça-feira, 30/05

Vonuvio Praxedes -
Solenidade acontecerá na próxima terça (30). Assessores de convidados também devem se credenciar.
Justiça

Processos judiciais do TSE podem ser consultados na internet

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No Portal do Tribunal, é possível acompanhar a tramitação de processos na Justiça Eleitoral, acessar decisões e esclarecer dúvidas.
Justiça

Justiça Eleitoral cancelou quase 800 mil títulos em 2022

Vonuvio Praxedes -
Falecimentos respondem pela maior parte dos números o que representa 99,25% de todos os cancelamentos.
Justiça

Recontagem de votos em Mossoró acontece nesta terça-feira, 16

Vonuvio Praxedes -
A ação vai acontecer após decisão do TSE anular os votos do PSDB das eleições de 2020 por candidaturas fictícias.
Justiça

TSE cobra R$ 40 milhões de partidos; políticos querem anistia

Vonuvio Praxedes -
Os desvios, no entanto, podem ser perdoados, se a PEC da Anistia passar.
Justiça

Semana da Defensoria Pública terá atendimentos em Mossoró na segunda-feira, 15/05

Vonuvio Praxedes -
A ação de atendimento ao público irá acontecer a partir das 9h até às 12h, na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
Justiça

Advogado que atuou na comprovação de fraude à cota de gênero em Mossoró comenta decisão do TSE

Vonuvio Praxedes -
O Plenário do TSE decretou a nulidade dos votos recebidos pelo PSDB para o legislativo municipal em 2020; Larissa Rosado perdeu mandato de vereadora.
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Nada é tão admirável em política quanto uma memória curta.

John Galbraith

Foi assessor de John Kennedy

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