Relatório aponta que estados onde as alíquotas são mais baixas (17%) e onde não houve aumento de alíquota são os que apresentam maior crescimento da arrecadação do ICMS.

Números estão presentes em relatório da Coordenadoria de Compras da Sead. No acumulado do ano, a economia chega a R$ 98,5 milhões.

Chefe da Casa Civil ressalta ser fundamental o aumento definitivo da alíquota para preparar o RN para a Reforma Tributária e evitar perdas milionárias de arrecadação.

Governo reforça que o ponto facultativo não se estende às forças policiais civis e militares, às unidades e serviços considerados essenciais.

Grupo de trabalho foi criado para promover a instituição da Central de Compras do Estado, visando otimizar os processos de aquisição de bens e serviços públicos.

Vão participar representantes dos gestores municipais, do Governo do Estado e associações de profissionais.

Ministra Nísia Trindade cumpriu agenda no estado nesta sexta (20) e sábado (21).

"Lamentamos que o Setor Produtivo não tenha sido novamente ouvido pelo executivo estadual no contexto desta medida", diz nota da Federação.

Secretaria da Administração realizou, entre setembro e outubro, um ciclo de agendas com representantes de sindicatos, associações e comissões de servidores, para tratar de política de gasto de pessoal para o período de 2023 a 2032.

Ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresenta nesta segunda-feira os principais empreendimentos do novo plano de investimentos do governo federal no RN.