25.9 C
Mossoró
quarta-feira, 21 de fevereiro, 2024
Por Vonúvio Praxedes
- Advertisement -spot_img

TAG

Tribunal de Justiça do RN

Justiça decide suspender paralisação de Guardas Municipais em Mossoró

Além da suspensão do movimento, a Justiça proíbe realização de novas paradas, sob pena de multa diária no valor de dez mil reais.

Defensoria Pública do RN comprova prisão irregular e mossoroense será indenizado em R$ 250 mil

Francisco Robson da Silva não foi autor do crime, nem mesmo estava na cidade no dia da ocorrência, conforme identificou a Defensora Pública.

Oito acusados de corrupção na Operação Anarriê são absolvidos pela justiça

A Operação Anarriê chegou a cumprir mandados de busca, apreensão e prisões em 2016.

Condenado por homicídio do ex-prefeito de Caraúbas e mais quatro vítimas tem recurso julgado

O acusado e julgado pelo Tribunal do Júri foi condenado a uma pena de 101 anos de reclusão.

Governo do RN terá que regularizar promoções e progressão de servidor retroativamente

Ao citar casos julgados semelhantes, o desembargador ainda destacou que não ocorre a prescrição.

IPERN e Estado terão que conceder reenquadramento de professora aposentada de Mossoró

Desembargador do TJRN, Amaury Moura Sobrinho, ressaltou ser nessa linha de entendimento a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Justiça determina retirada de postagens desabonadoras da imagem do Prefeito de Caraúbas

Os autores requereram liminar de urgência para determinar ao réu a vedação à menção dos nomes deles no blog.

Mossoró: 3ª Vara Cível abre seleção para estágio de pós em Direito

As inscrições devem ser feitas por e-mail no período de 23 a 31 janeiro.

Latest news

- Advertisement -spot_img