Além do afastamento de Sael Melo Justiça decidiu que o vice-prefeito Francisco Antônio Faustino assuma a Prefeitura.

Além da suspensão do movimento, a Justiça proíbe realização de novas paradas, sob pena de multa diária no valor de dez mil reais.

Francisco Robson da Silva não foi autor do crime, nem mesmo estava na cidade no dia da ocorrência, conforme identificou a Defensora Pública.

A Operação Anarriê chegou a cumprir mandados de busca, apreensão e prisões em 2016.

O acusado e julgado pelo Tribunal do Júri foi condenado a uma pena de 101 anos de reclusão.

Ao citar casos julgados semelhantes, o desembargador ainda destacou que não ocorre a prescrição.

Desembargador do TJRN, Amaury Moura Sobrinho, ressaltou ser nessa linha de entendimento a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Os autores requereram liminar de urgência para determinar ao réu a vedação à menção dos nomes deles no blog.

As inscrições devem ser feitas por e-mail no período de 23 a 31 janeiro.