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Mossoró
quinta-feira, 21 de novembro, 2024
Por Vonúvio Praxedes
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Justiça

Publicada lista com advogados que concorrem à vaga de Membro Titular do TRE/RN

Os interessados realizaram a inscrição de forma pessoal no prazo do edital.

Procuradoria-geral Eleitoral opina pela cassação de dois vereadores de Mossoró; veja documento

Parecer afirma que afirma que não resta dúvida que o PSC utilizou candidaturas fictícias para fraudar a lei da cota de gêneros.

TSE julga decisão que cassou candidatura de Wendel Lagartixa nesta terça-feira, 14

Na decisão de 2022, Lewandowski considerou Lagartixa inelegível e cassou sua candidatura.

Desembargador Presidente do TRT/RN fala em Mossoró sobre regulação dos trabalhos ligados a aplicativos

Dr. Eridson Medeiros concedeu entrevista ao Cenário Político TCM e falou sobre vários assuntos ligados a Justiça do Trabalho.

Henrique, Temer, Cunha e mais 9 são absolvidos em nova decisão da Justiça

Os políticos eram acusados de integrar uma organização criminosa que arrecadava propina por meio de órgãos públicos.

MPF denuncia homem no RN por incitar genocídio por meio das redes sociais

Segundo o órgão, o acusado assumiu um discurso de ódio contra muçulmanos, judeus, negros, mulheres e homossexuais.

Justiça Federal absolve José Agripino da acusação de ter funcionário fantasma em gabinete

A defesa afirmou que absolvição era o resultado esperado e absolutamente compatível com a trajetória política de quem exerceu.

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Advogada explica que em caso de negativa para devolução do dinheiro, pode-se abrir um Boletim de Ocorrência e pleitear judicialmente uma reparação cível.

Mossoró: 3ª Vara Cível abre seleção para estágio de pós em Direito

As inscrições devem ser feitas por e-mail no período de 23 a 31 janeiro.

STF: Gilmar Mendes cancela suspensão de processos sobre acordado e legislado

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, há ao menos 50.346 processos suspensos que voltarão a tramitar.

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