24 mar 2021

Via Portal do Oeste/ Magnos Alves  [caption id="attachment_7883" align="alignleft" width="150"] Magnos Alves, Jornalista - foto: redes sociais[/caption] A ex-prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), interpelou o editor do PORTAL DO OESTE, Magnos Alves, na 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró. Motivo: em uma crítica publicada em seu blog, no dia 29 de maio de 2020, VER AQUI Magnos...

06 mar 2021

Publicado em 06/03/2021 às 10h05 A governadora Fátima Bezerra (PT) restringiu a atividade da advocacia durante o "toque de recolher" que tem início neste sábado (06/03) a partir das 20h e no domingo todo o dia. Neste período, segundo decreto Estadual, os operadores do direito podem atuar somente nos casos de defesa da liberdade do cidadão. Na manhã deste sábado (06), o advogado Diego...

25 jan 2021

    O Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, realizou, pela primeira vez, uma neurocirurgia utilizando dois equipamentos de alta tecnologia. A operação foi possível após atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) que conquistou decisão na justiça a favor da paciente de 06 anos e garantiu o fornecimento dos equipamentos necessários para a...

28 abr 2020

Via Folha de S.Paulo/ Gustavo Uribe O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta terça-feira (28/04) o advogado André de Almeida Mendonça para o comando do Ministério da Justiça, na vaga deixada pelo ex-juiz federal Sergio Moro, que deixou o cargo na semana passada ao acusar o presidente de interferências na Polícia Federal. A nomeação de Mendonça foi publicada no “Diário...

10 abr 2020

Uma ação do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN) na Justiça estadual pede, em favor de seus filiados, a proibição do corte do fornecimento de energia elétrica por parte da Companhia Energética do RN (Cosern). Foi concedida uma medida liminar, sendo determinado que a Cosern “(...) pelo prazo de 60 dias, abstenha-se de suspender ou inter...

27 nov 2019

Em atendimento na Cadeia Pública de Ceará Mirim, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) identificou um preso em situação irregular. Condenado pelo crime de furto, o homem foi preso em 2016 e já tinha direito a liberdade desde novembro de 2018. A liberdade foi concretizada com um ano de atraso devido a conflitos com a presença de um homônimo no sistema penitenciári...

25 nov 2019

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Mossoró (Cejusc Oeste), do Tribunal de Justiça do RN, realiza entre os dias 25 e 28 de novembro o “Mutirão Fiscal Pré-processual”, destinado a pessoas físicas e jurídicas que estão com dívidas junto ao Município de Mossoró que ainda não foram judicializadas. O evento é realizado em parceria com a Procuradoria Geral do Município. De acordo...

21 nov 2019

Via O GLOBO A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal aprovou, na tarde de quarta-feira, 20/11, a proposta que poderá permitir que pessoas condenadas na segunda instância na Justiça comecem a cumprir a pena. O relatório foi aprovado por 50 votos a 12 no colegiado e segue para análise de uma comissão especial que ainda deve ser instalada pelo presidente da Câmara, Ro...

25 set 2019

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Luiz Alberto Dantas Filho, determinou que, no prazo de 24 horas, a contar do recebimento da notificação, seja restabelecida a prestação de todos os serviços executados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN), no percentual mínimo de 50% das atividades normais, com a presença ao expediente regular d...

10 set 2019

Via Assessoria Sindiserpum O Sindicato dos Servidores Públicos de Mossoró (Sindiserpum) entrou na segunda-feira (09/09) com um pedido na 1º Vara da Fazenda Pública, para que a prefeita Rosalba Ciarlini seja intimada, por intermédio de Oficial de Justiça, para cumprimento imediato de segurança judicial, que determina o pagamento dos salários dos servidores do município até o quinto dia ú...

03 set 2019

  A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na justiça a suspensão de uma série de cobranças indevidas que vinham sendo feitas a um portador de benefício de prestação continuada (BPC). A ação demonstrou que o contrato de um empréstimo acabou gerando outros oito contratos, comprometendo em mais de 60% a renda do consumidor o que configura superendiv...

29 ago 2019

Via Agência Saiba Mais O jornalista e editor do site Intercept Brasil Gleen Greendwald será entrevistado pelo jornalista Juca Kfouri nesta quinta-feira (29), a partir das 22h, na TVT. A entrevista será transmitida ao vivo pelo site tvt.org e pelo canal 44.1, para telespectadores da Grande São Paulo. Greendwald também estará no centro do programa Roda Viva, da TV Cultura, na próxima seg...

23 ago 2019

“Magistratura, Direito e Psiquiatria: Uma visão em prol da dignidade da pessoa com transtorno mental” – é o tema do II Simpósio Regional de Direito e Saúde Mental promovido pela Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) em parceria com a Faculdade Católica do RN e apoio da Escola da Magistratura Potiguar (Esmarn), que ocorre nesta sexta-feira, dia 23 de agosto, das 8H às ...

14 jun 2019

Depois da reportagem da TCM telecom mostrando a realidade de 60 famílias do assentamento "Terra Prometida", o vereador mossoroense Ozaniel Mesquita (PL) visitou os moradores daquela localidade. "Assisti a reportagem e visitar aquelas pessoas foi meu primeiro compromisso do dia", disse Ozaniel. O caso também foi notícia no blog Diário Político (LEIA AQUI). Com apoio do vereador Gilberto ...

13 jun 2019

Quem diz que Mossoró é a terra da prosperidade é porque não conhece o assentamento Terra Prometida, localizado próximo a estrada da raíz no grande bairro Santo Antônio. Cerca de 60 famílias que ocupam há quatro anos um terreno pertencente a prefeitura de Mossoró, viram nesta semana, pela segunda vez a justiça obrigar os moradores a saírem de suas casas de taipa: "Não temos água, nem lu...