Caso envolve um morador de Itararé (SP), que, segundo contou, foi contratado sem carteira assinada pelo parlamentar.

Mossoró será sede, nos dias 25 e 26 de abril, do 1º Simpósio de Direito Eleitoral do Oeste, a ser realizado no Teatro Lauro...

A Operação Anarriê chegou a cumprir mandados de busca, apreensão e prisões em 2016.

O acusado e julgado pelo Tribunal do Júri foi condenado a uma pena de 101 anos de reclusão.

Estimativa inicial era de que 350 pessoas prestigiariam a solenidade.

Vamos continuar usando fotos cedidas por profissionais e assessorias dando os devidos créditos, mas em alguns casos faremos uso da IA.

Desembargador do TJRN, Amaury Moura Sobrinho, ressaltou ser nessa linha de entendimento a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Os autores requereram liminar de urgência para determinar ao réu a vedação à menção dos nomes deles no blog.

Dr. Eridson Medeiros concedeu entrevista ao Cenário Político TCM e falou sobre vários assuntos ligados a Justiça do Trabalho.

A defesa afirmou que absolvição era o resultado esperado e absolutamente compatível com a trajetória política de quem exerceu.