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Mossoró
domingo, 29 de junho, 2025
Por Vonúvio Praxedes
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Justiça

Justiça bloqueia R$ 2,8 bilhões de investigados por fraude no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens e ativos financeiros de associações, empresas e pessoas físicas investigadas...

STF aprova regulamentação das redes — mas sem definir como

O que já era esperado se concretizou. Nessa quarta-feira (11), o STF formou maioria para permitir a responsabilização de redes sociais por postagens feitas...

Ministério Público Eleitoral emite parecer favorável à manutenção dos mandatos do prefeito e vice de Lajes

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, emitiu parecer favorável ao recurso apresentado pelo prefeito Felipe...

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de investigados por fraude no INSS

A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de empresas, e seus sócios, investigados por suspeitas de fraudes contra aposentados.  A...

TRT-RN: Acordo Direto tem mais R$ 9 milhões para pagar precatórios do Estado

Termina no próximo dia 10 de junho (terça-feira) o prazo para quem tem precatório trabalhista do Governo do Estado do Rio Grande do Norte...

Com atuação em Mossoró, Juiz Federal Walter Nunes é nomeado Desembargador Federal

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, foi nomeado Desembargador Federal do Tribunal...

LAVA JATO: AGU evita pagamento de R$ 166 bilhões pela União por corrupção na Petrobras

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça Federal que a União não pode ser responsabilizada por atos praticados por diretores da Petrobras. Com...

Maioria do STF declara constitucionalidade de planos econômicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (23/5), para declarar a constitucionalidade dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990)...

Ministério Público opina pela improcedência de ação que pedia cassação de vereadores do PSD em Mossoró

Bancada do PSD é formada pelos vereadores Petras Vinícius, Vladimir Cabelo de Negro, Alex do Frango, João Marcelo e Kayo Freire.

Justiça de Mossoró condena instituições financeiras a indenizar cliente vítima de golpe via Pix

O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Mossoró condenou as instituições financeiras PagSeguro e Nubank a restituírem valores e indenizarem um consumidor vítima...

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