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quinta-feira, 21 de novembro, 2024
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Por Vonúvio Praxedes
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Justiça

Pessoas vítimas de trabalho análogo ao de escravo são resgatadas em salina de Grossos-RN

Vonuvio Praxedes -
Ao todo operação conjunta atuou em 19 vítimas e inspecionou 12 empresas, identificando condições semelhantes à escravidão em quatro delas no RN e Ceará
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Falha na aplicação de injeção em paciente gera indenização por danos morais e materiais

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Autora alega ter sofrido complicações de saúde em decorrência de um procedimento médico realizado no Centro de Saúde Municipal de Ipanguaçu
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Decisão homologa acordo em processo de Souza no Tribunal de Justiça

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Acordo foi homologado pelo juiz convocado Eduardo Pinheiro.
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Justiça Federal arquiva ação sobre nomeação de ex-reitora da UFERSA

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Ação buscava anular decreto presidencial que nomeou Ludimilla Oliveira em 2020
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Deputado Ezequiel vai concorrer a um novo mandato na Assembleia Legislativa

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Pelo menos 11 estados tiveram votações para o comando do Legislativo contestadas no STF
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Lei municipal de Mossoró sobre readaptação de servidores tem trechos declarados inconstitucionais

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Medida impedia que o servidor readaptado retornasse ao seu cargo original caso recuperasse suas condições de saúde após 12 meses.
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Prefeito eleito, Souza está apto a assumir mandato em Areia Branca

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Manoel Cunha Neto havia conseguido suspender a inelegibilidade por meio de liminar
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Procuradoria do Trabalho será inaugurada oficialmente em Mossoró nesta quinta-feira, 17

Vonuvio Praxedes -
MPT busca eliminar a distância física entre os trabalhadores da região e a instituição.
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Ministério Público Eleitoral entra com ação e Juíza suspende inscrições de programa habitacional em Assú

Editor -
Medida foi tomada com base em uma ação cautelar proposta pelo Ministério Público Eleitoral.
Justiça

Vereador terá subsídio penhorado para quitar dívida trabalhista

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Caso envolve um morador de Itararé (SP), que, segundo contou, foi contratado sem carteira assinada pelo parlamentar.
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Nada é tão admirável em política quanto uma memória curta.

John Galbraith

Foi assessor de John Kennedy

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