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Mossoró
segunda-feira, 27 de outubro, 2025
Por Vonúvio Praxedes
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Justiça

Justiça determina suspensão de conta falsa usada para aplicar golpes em nome de advogado de Mossoró

A decisão aponta que o autor comprovou a utilização indevida de sua identidade por terceiros em práticas fraudulentas

Defesa de Rosalba Ciarlini e Carlos Augusto contesta condenação sobre propina da Arena das Dunas

De acordo com a nota, a sentença “não reconheceu qualquer desvio de recursos” nem apontou sobrepreço na obra do estádio

Justiça obriga Câmara Municipal de Macau a disponibilizar dados no Portal da Transparência

A 1ª Vara da Comarca de Macau condenou a Câmara de Vereadores do Município a manter de forma regular, completo e contínuo, o acesso...

AGU consegue cancelar mais R$ 7,2 bilhões em precatórios irregulares

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve recentemente o cancelamento de R$ 7,2 bilhões em precatórios expedidos de forma irregular por diversas Varas Federais vinculadas...

Candidaturas do PSD em Mossoró são consideradas legítimas pela Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) confirmou, por maioria de votos, a legitimidade da eleição dos vereadores do Partido Social...

Justiça bloqueia R$ 2,8 bilhões de investigados por fraude no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens e ativos financeiros de associações, empresas e pessoas físicas investigadas...

STF aprova regulamentação das redes — mas sem definir como

O que já era esperado se concretizou. Nessa quarta-feira (11), o STF formou maioria para permitir a responsabilização de redes sociais por postagens feitas...

Ministério Público Eleitoral emite parecer favorável à manutenção dos mandatos do prefeito e vice de Lajes

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, emitiu parecer favorável ao recurso apresentado pelo prefeito Felipe...

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de investigados por fraude no INSS

A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de empresas, e seus sócios, investigados por suspeitas de fraudes contra aposentados.  A...

TRT-RN: Acordo Direto tem mais R$ 9 milhões para pagar precatórios do Estado

Termina no próximo dia 10 de junho (terça-feira) o prazo para quem tem precatório trabalhista do Governo do Estado do Rio Grande do Norte...

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