O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta segunda-feira (16/10), uma estimativa das contas do governo central que aponta superávit primário de R$ 10,5 bilhões em setembro, na comparação com o mesmo mês de 2022. A receita líquida chegou a R$ 168,1 bilhões, acréscimo em termos reais de 9,3% em relação a setembro do ano passado, enquanto a despesa totalizou R$ 157,5 bilhões, alta de 10,7%. No acumulado em 2023, o déficit primário foi projetado em R$ 93,3 bilhões, frente ao superávit de R$ 37,9 bilhões no mesmo período de 2022.
Como principal destaque do bom desempenho da arrecadação no mês, as receitas não administradas pela Receita Federal do Brasil (RFB) cresceram 33% (R$ 10,7 bilhões). Isso devido, principalmente, à arrecadação de receita extraordinária relativa à devolução de recursos não reclamados após 20 anos do PIS/Pasep, no montante de R$ 26 bilhões, mais que suficiente para compensar a forte queda em outros itens, como dividendos e participações (-71,8%) e exploração de recursos naturais (-21,3%).
No mesmo período, houve um crescimento real de 0,8% nas receitas administradas pela RFB e de 3,5% da arrecadação do Regime Geral de Previdência Social. Na análise global do acumulado de janeiro a setembro, a receita total registrou uma variação real negativa de 4,5% – queda de R$ 81,3 bilhões.
Por sua vez, a despesa teve um crescimento real de R$ 73,3 bilhões (5,1%) em relação ao período de janeiro a setembro de 2022, com destaque para o aumento de despesas sujeitas à programação financeira, no valor de R$ 59,5 bilhões (20,5%). O resultado foi impulsionado pelo pagamento de despesas com previdência social (7,1%), de despesas obrigatórias com controle de fluxo (55,3%, influenciadas pelo Bolsa Família) e de despesas discricionárias (38,9%).
Os autores da Nota de Conjuntura, Sérgio Fonseca Ferreira e Felipe dos Santos, utilizaram dados da execução orçamentária registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, obtidos por meio do Tesouro Gerencial. O levantamento fornece uma boa aproximação dos números oficiais relativos ao resultado primário a ser divulgado posteriormente pela Secretaria do Tesouro Nacional.
