A edição do dia 25/05 do Diário Oficial da União (DOU) publicou a nomeação de dois ministros para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas.
A solenidade acontecerá na terça (30), a partir das 19h, no plenário do edifício-sede do TSE, em Brasília (DF).
Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares foram escolhidos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de lista quádrupla encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As duas vagas na composição do TSE foram abertas a partir do fim dos mandatos dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
Composição de ministros do TSE
O artigo 119 da Constituição Federal determina que o TSE seja composto, no mínimo, por sete ministros titulares. Desse total, três são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia.
A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais eleitorais, de modo a garantir a isonomia nos processos eleitorais.
O evento terá transmissão ao vivo pelo canal oficial do TSE no YouTube.