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quarta-feira, 29 de maio, 2024
Por Vonúvio Praxedes
quarta-feira; 29 maio - 2024

Vereadores de Mossoró se livram da cassação em 2ª instância; recorrido vai buscar TSE

Presidente do Tribunal seguiu o relator e desempatou a decisão fechando em 4 a 3

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O pleno do Tribunal Regional Eleitoral nesta quinta-feira (25/08) decidiu por 4×3 não seguir com o parecer do Ministério Público Eleitoral e contrário a decisão de cassação da Juíza Giulliana Silveira de Souza, da 33ª Zona Eleitoral em março.

O relator do processo no TRE, Juiz Fernando de Araújo Jales Costa, ponderou que “Não se reveste em robustez a propagada fraude”, disse em seu voto. Com a decisão continuam com nos mandatos os vereadores Lamarque Oliveira e Naldo Feitosa, ambos eleitos pelo PSC em 2020.

Houve sustentação oral dos dois advogados das partes Francisco Canindé Maia e Luiz Lira.

Os votos chegaram a empatar e foi neste momento que o presidente do Tribunal Gilson Barbosa seguiu o relator fechando em 4 a 3.

Em contato com o advogado Luíz Lira que representa a parte do recorrido, haverá recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

Leia também: TRE-RN julga cassação de vereadores de Mossoró nesta quinta-feira, 25

Assista a sessão do TRE:

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