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domingo, 14 de abril, 2024
Por Vonúvio Praxedes
domingo; 14 abril - 2024

STF aprova projeto de reajuste em 18% para salários de juízes e servidores; teto chega a R$ 46,3 mil

As propostas analisadas foram apresentadas pelas associações de classe e preveem o reajuste em quatro parcelas

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Via O GLOBO

Nove dos 11 dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para aprovar uma proposta de reajuste de 18% que vai beneficiar juízes de todo o país, incluindo os próprios integrantes da Corte, e os servidores do Judiciário. O projeto será enviado ao Congresso, a quem caberá aprová-lo ou não. Hoje, um ministro do STF recebe R$ 39.293,32, que é o teto do funcionalismo público. Aplicado o reajuste de 18%, que será feito em quatro parcelas, começando em abril de 2023 e terminando em julho de 2024, o teto será, ao fim, de R$ 46,3 mil. Isso permite também elevar os salários de outros servidores.

Cada uma das quatro parcelas será de 4,5%. Assim, caso a proposta vire lei, o teto vai subir inicialmente para R$ 41,1 mil em abril de 2023.

Além disso, os salários dos demais juízes do Brasil tem relação com os dos ministros do STF. O de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, é igual a 95% do salário de um ministro do STF. Já os desembargadores dos tribunais espalhados pelo país ganham 95% do que recebe um ministro do STJ. Segundo o STF, os reajustes, caso aprovados, serão pagos com valores remanejados do próprio Judiciário, sem necessidade de mais repasses.

As propostas analisadas foram apresentadas pelas associações de classe e preveem o reajuste em quatro parcelas: a primeira em abril de 2023, a segunda em agosto, a terceiro em janeiro de 2024 e a última em julho de 2024.

“A proposta da AMB [Associação dos Magistrados Brasileiros] menciona perdas acumuladas históricas de quase 40%. No entanto, o orçamento dos Órgãos do Poder Judiciário da União não comporta a recomposição integral desse percentual. Estudos iniciados no primeiro semestre, realizados em conjunto com os demais Tribunais Superiores, CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e CJF [Conselho da Justiça Federal] em razão de provocações de entidades representativas, apontaram a possibilidade de implementação de percentuais próximos de 9% em 2023 e mais 9% em 2024, se englobados servidores e magistrados”, anotou o presidente da Corte, Luiz Fux, em relatório.

Depois, acrescentou: “Portanto, apesar de a proposta da Associação encontrar lastro no índice oficial utilizado para medir a inflação no Brasil, não é possível a sua implementação integral sem a obtenção de recursos adicionais.”

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