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Supremo Tribunal Federal

Revisão da vida toda do INSS: quem tem direito e como fazer o pedido

STF aprovou mecanismo para recálculo de aposentadorias do INSS; benefícios podem aumentar consideravelmente.

Defesa do Estado Democrático de Direito é compromisso da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo

“Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, afirmou a ministra em seu discurso de posse.

STF aprova projeto de reajuste em 18% para salários de juízes e servidores; teto chega a R$ 46,3 mil

As propostas analisadas foram apresentadas pelas associações de classe e preveem o reajuste em quatro parcelas.

Pacheco sobre manifestações para fechamento do STF: “anomalias graves que não cabem em tempo algum”

Presidente do Senado ainda classificou esses atos como 'ilegítimos e antidemocráticos', cuja pretensão era 'ofuscar a essência' do Dia do Trabalho

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