Em decreto 6.488 publicado no JOM – Jornal Oficial de Mossoró nessa quarta-feira (20), o executivo mossoroenses confirmou ponto facultativo para esta sexta-feira, dia 22, depois do feriado de Tiradentes neste 21 de abril.
Diz o decreto:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo no dia 22 (sexta- feira) de abril de 2022, em todas as repartições públicas do Poder Executivo, compreendendo a Administração Municipal Direta e Indireta do Município de Mossoró.
Art. 2º Aos dirigentes dos órgãos e entidades, cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesse período.
O Governo Estadual já havia instituído ponto facultativo no âmbito da administração, ver AQUI.
Neste domingo, 24 de abril de 2022, a Marcha Mundial das Mulheres de Mossoró realizará ocupação em frente ao comitê Lula Livre, na rua Juvenal Lamartine, 1912, com feira, música, debate e cortejo pela Rio Branco.
A atividade faz parte da ação internacional de 24h de solidariedade feminista em que mulheres de todo o mundo denunciam a exploração das empresas transnacionais e grandes corporações sobre o trabalho, vidas, corpos e territórios. Neste ano, as mulheres levantam o debate contra a indústria da guerra entre os povos e nas favelas.
Além da feira e programação cultural, acontecerá uma roda de conversa com o tema “Mulheres ocupam a cidade” em preparação para a Conferência Popular pelo Direito à Cidade, uma iniciativa da sociedade civil em resposta à descontinuidade das políticas urbanas do governo Bolsonaro.
O 24 de abril foi definido como dia de solidariedade feminista porque, neste dia no ano de 2013, em Bangladesh, o edifício Rana Plaza desabou causando a morte de 1138 pessoas, 80% de mulheres que trabalhavam nas confecções têxteis que pertencem a grandes empresas transnacionais, como a Zara, a GAP e a Walmart.
A programação é gratuita e aberta para para todos os públicos.
Ney Lopes, pré-candidato ao Senado federal pelo PMB - imagem: frame/TCM10HD
Entrevistado dessa terça-feira (19/04) no Cenário Político TCM, Ney Lopes, pré-candidato ao Senador Federal, disse que existe um “deserto de ideias e propostas da classe política atual, inclusive na representação nossa no Congresso Nacional”.
Ao citar uma das lutas como Deputado Federal, Ney afirma se eleito for, vai buscar viabilizar uma área de livre comércio em Natal que poderia gerar no mínimo 50 mil empregos. “É um local onde se concentram produtos de todo Estado para exportação, além de empresas nacionais e internacionais que se implantam em função de incentivos dados por lei federal”.
Sobre a situação política do Brasil, Ney defende a necessidade de uma estabilidade para o País progredir. Se eleito Senador, irá propor um pacto. Seria um movimento pela paz política no Brasil, seja quem for o presidente.
Advogado e ex-Deputado Federal por seis mandatos, Ney Lopes é filiado ao PMB, partido que tem como pré-candidata ao Governo do Estado a ex-vereadora de Grossos, Clorisa Linhares.
Veja abaixo um trecho da entrevista. Assista a conversa completa em três partes clicando AQUI, AQUI e AQUI.
Jorge do Rosário durante entrevista na Rádio TCM 95 FM - foto: Diário Político
O engenheiro civil Jorge do Rosário com anos de experiência no ramo imobiliário em Mossoró, foi convidado para conceder entrevista nessa quarta-feira (20) ao Meio-dia TCM/ radio 95 FM, sobre sua pré-candidatura a Deputado Estadual pelo partido Avante.
Depois de um questionamento sobre necessidade de investimentos do poder público em infraestrutura, alvarás, licenças e viabilidade para atrair empresas no RN, Jorge disse tem melhorado essa burocracia “cultural”, mas revelou algo muito grave dentro da gestão na CAERN. De acordo com Jorge há anos existe a cobrança de contrapartidas por parte da Companhia de águas e esgotos do RN para “termos de viabilidade” solicitados por grandes empreendimentos imobiliários como os que Jorge constrói em Mossoró.
“Eu vou fazer um prédio por ali no Nova Betânia, aqui pertinho, que é um um investimento de trinta milhões de reais e vai dar emprego, distribuir renda, enfim. Aí a CAERN disse ‘olha mas, pra você fazer esse prédio eu quero que você me dê dois quadros pra eu colocar seja lá onde for’. E um quadro desse custa duzentos mil reais. Isso é real (…) Pra resolver um problema da CAERN que não é nosso”, relatou Jorge.
Citou ainda: “A questão é que a CAERN por não ter capacidade de investimento as vezes quer negar o termo de viabilidade e isso impede que o investimento aconteça e eu quero lembrar que esse investimento que não acontece são vagas de trabalho e renda que deixam de existir. E a CAERN ou nega ou coloca condicionantes que as vezes inviabilizam o negócio”.
Ouça um trecho:
Outro lado
Buscamos a CAERN para comentar a fala de Jorge do Rosário. A resposta dada foi a seguinte:
A Caern esclarece que os procedimentos de viabilidade técnica seguem os preceitos legais, observando a regulação do setor realizada, no RN, pela ARSEP.
As solicitações feitas em viabilidade observam a infraestrutura mínima para atendimento de empreendimentos que exigem mudanças técnicas no sistema da Caern.
A Companhia informa ainda que já manteve contato anterior com o empreendedor e esclareceu diversos pontos, inclusive sobre viabilidades emitidas há mais de dez anos. A Caern permanece à disposição para sanar quaisquer outras dúvidas.
Ouça entrevista completa abaixo a partir do minuto 28’42”:
Leitura do projeto da LDO 2023, nesta quarta-feira (20), no plenário da Câmara (Foto: Edilberto Barros/CMM)
Base do orçamento anual da Prefeitura, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já está em pauta na Câmara Municipal de Mossoró. Hoje (20), o Legislativo leu, em plenário, a proposta de LDO para 2023, contida no Projeto de Lei do Executivo nº 29/2022.
Trata-se da largada do projeto na Casa. O próximo passo será audiência pública sobre a LDO, próximo dia 28 (quinta-feira), às 9h. Na oportunidade, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão apresentará síntese da matéria.
A discussão subsidiará, por exemplo, a produção de emendas, que serão apresentadas entre segunda-feira, 25, e o dia 6 de maio – dez dias úteis. Finalizadas as emendas, o plenário votará a LDO em 1º e 2º turnos dias 25 de maio e 7 de junho, respectivamente.
A votação conclusiva, da redação final, está prevista para 14 de junho, conforme calendário oficial, anunciado hoje. A LDO lastreia a Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista para ser aprovada em dezembro. A LOA estima receita e fixa despesas da Prefeitura.
Senador Styvenson durante entrevista na Rede TCM / 95 FM - foto: Diário Político
Entrevistado na edição dessa terça-feira (19/04) no programa Meio-dia TCM – Rádio 95 FM -, o Senador Styvenson Valentim (Podemos), respondeu quando provocado, se votaria em Fábio Dantas (SD), pré-candidato ao Governo do Estado: “Eu não tenho voto decidido porque talvez eu possa ser candidato. Então eu votaria em mim mesmo, a única pessoa em que confio na política”, afirmou.
O Senador está em Mossoró fiscalizando emendas repassadas ao Hospital Regional Tarcísio Maia e à Prefeitura de Mossoró. No executivo municipal cobra do Prefeito Allyson Bezerra (SD), a divulgação antecipada de pessoas que aguardam para cirurgias eletivas. A lista que repassada ao Ministério Público foi dos procedimentos já realizados, com recursos em torno de 3 milhões repassados pelo parlamentar.
Ainda sobre eleições e sobre a divulgação oficial de seu nome como pré-candidato ao Governo do RN, Styvenson disse: “Eu não posso dar uma resposta irresponsável sem saber justamente o que é que eu vou enfrentar. As pessoas dizem assim “ah isso não tem medo”. E não é pra ter? Medo de uma coisa que você não conhece? Quem é corajoso e não conhece o que vai enfrentar é irresponsável. É ignorante. É burro mesmo. Eu tenho que conhecer pra ter coragem. Eu preciso, mandei um ofício, eu tô estudando finanças, orçamento, eu quero saber o que é essa máquina pública, entendeu? Não é porque é a primeira viagem que eu vou fazer em um outro campo não, porque disseram lá atrás que eu seria um péssimo Senador. Então eu preciso ter um conhecimento e esse conhecimento eu já encaminhei ofício, já estou fazendo essa pesquisa, esse estudo pra que eu tenha o mínimo de conhecimento pra saber o que é que eu vou passar”.
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, está desenvolvendo o Programa de Parcelamento Incentivado do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e outras taxas municipais, com descontos de até 90% nos juros e multas.
O titular da Secretaria da Fazenda, Ivo Franklin, detalha que o programa se configura com uma espécie de recuperação fiscal. “O programa é uma espécie de recuperação fiscal para os contribuintes que tenham algum tipo de débito junto à Secretaria Municipal da Fazenda. O prefeito, preocupado com a crise sanitária que vivemos há dois anos e que estamos tentando retomar o crescimento gradativo da economia, percebeu a quantidade de pendências junto ao Município dos pequenos e médios empresários e resolveu conceder esse desconto de até 90% sobre as multas e juros, que podem ser parcelados em até 72 meses”, disse.
O secretário também comentou sobre a campanha que a Prefeitura de Mossoró realizou no início do ano, disponibilizando 25% de desconto no pagamento do IPTU em cota única. “Esse desconto foi um dos maiores em nível de Nordeste e Brasil. Muita gente se regularizou e outros parcelaram até 30 de setembro deste ano”, frisou.
Quem não pôde aproveitar esse desconto de 25% sobre o IPTU no início do ano terá agora a oportunidade de quitar o débito junto ao Município por meio do Programa de Parcelamento Incentivado. Os recursos decorrentes do tributo são importantes para ações, projetos e investimentos em benefício da população.
O parcelamento está disponível por meio do site www.prefeituramunicipaldemossoro.com.br, clicando na aba “contribuinte” e, em seguida, na aba “área restrita”. É possível também ser requerido através de atendimento presencial na Secretaria da Fazenda, localizada na avenida Alberto Maranhão, 1180, Centro, das 7h às 17h.
Paralisação no Detran em Mossoró neste 20/04 - foto: Francisco Silva/ TCM
Os trabalhadores do DETRAN-RN cobram a realização de Concurso público na Autarquia e para denunciar a lentidão com que o Governo vem conduzindo a questão do certame, realizam uma paralisação de 24 horas nesta quarta-feira, dia 20 de abril. Em Mossoró os setores de vistoria e habilitação estão sem atendimentos. Com o ponto facultativo confirmado pelo Governo do Estado, os serviços retornam na segunda-feira, dia 25.
A deliberação pela parada de advertência ocorreu durante Assembleia da categoria conduzida pelo SINAI-RN e realizada em 11 de abril. Essa Assembleia avaliou a segunda reunião com a Direção Geral do DETRAN e tratou da data-base da categoria.
De acordo com Alexandre Guedes, que é coordenador de Comunicação do SINAI e servidor do DETRAN, a realização do concurso foi acordada com a Governo ainda em 2019, durante movimento grevista da categoria. “Esse acordo com o Executivo Estadual foi renovado em 2021 e, segundo o cronograma apresentado pelo Estado, os novos servidores já seriam nomeados no final de junho de 2022”, esclarece.
Apesar da existência de um cronograma, Alexandre alerta que várias etapas estão defasadas, que os prazos estão se esgotando e ainda há muito a ser feito. “Até o momento nem o edital do concurso foi feito. E ainda há outras questões em aberto, como a elaboração do projeto básico, a contratação da banca, o envio do projeto para aprovação do Conselho de Desenvolvimento Econômico, por exemplo”. Como consequência, “esses atrasos podem comprometer a realização do concurso e a categoria exige que o Governo cumpra o acordo”, finaliza o sindicalista.
Detran com atividades parcialmente paralisadas – Francisco Silva/ TCM
Devido ao feriado de Tiradentes nesta quinta-feira (21/04), o Governo do Rio Grande do Norte instituiu ponto facultativo na sexta-feira (22/04). Órgãos da administração direta e indireta do Governo do RN terão serviços suspensos e/ou horários de funcionamento alterados, de acordo com o Decreto Estadual nº 31.415/2022, publicado na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (20).
Os serviços essenciais, como atendimentos de urgência em saúde e segurança pública, não serão alterados.
Confira o funcionamento dos serviços oferecidos à população durante o feriado de Tiradentes e o ponto facultativo:
Centrais do Cidadão:
O atendimento será suspenso nos dias 21 e 22, e retorna na segunda-feira (25). Os agendamentos virtuais continuam normalmente, inclusive para a Unidade da Zona Sul, recém-inaugurada, que acompanha as demais.
Destacando que agendamentos do ITEP abrem nas sextas pelas manhãs, sempre para as vagas da semana seguinte. Podem ser realizados pelo endereço: agendamento.itep.rn.gov.br.
Detran:
Na quinta-feira (21) e na sexta-feira (22), o atendimento será suspenso em decorrência do feriado e do ponto facultativo. As unidades do Detran abrem normalmente na segunda-feira (25). Os agendamentos on-line funcionam normalmente durante o feriadão, com disponibilidade apenas para os dias úteis. Podem ser feitos pelo endereço:
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema comunica que os horários de funcionamento do Parque das Dunas e do Cajueiro de Pirangi não sofrerão alteração nos dias 21 e 22 de abril, feriado de Tiradentes e ponto facultativo. O Idema reforça que as visitas aos equipamentos seguem observando as medidas de segurança sanitária dispostas em decreto, sendo necessário apresentar o Passaporte Vacinal.
O parque estadual funciona sempre das 7h30 às 17h, com entrada a R$ 1.
Já o Cajueiro de Pirangi recebe a população das 8h às 17h. A entrada custa R$8 (crianças de 7 a 12 anos pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória).
Restaurantes Populares:
Os Restaurantes Populares não abrirão no feriado da quinta-feira (21), porém retornam a funcionar normalmente na sexta-feira (22).
Sine:
O Sistema Nacional de Emprego (Sine) tem atendimento até esta quarta-feira (20), parando as atividades no feriado da quinta-feira (21) e sexta-feira (22). Retorna a funcionar normalmente na segunda (25).
Delegacias (plantões):
A partir do feriado de Tiradentes da quinta-feira (21) e do ponto facultativo da sexta-feira (22), apenas as Delegacias de plantão funcionam. Em Natal: zonas Norte e Sul; além do plantão da DEAM; plantões regionais do interior; e plantões Mossoró e Caicó. O atendimento da Delegacia Virtual permanece sem interrupção.
Caern:
Na quinta (21) e na sexta-feira (22), o atendimento está suspenso. Contudo, a Caern tem equipes de plantão para ocorrências operacionais e os canais de atendimento continuarão ativos, sendo eles: Teleatendimento 115, APP Caern Mobile, Agência Virtual em caern.com.br ou pelo WhatsApp (84) 98118-8400. Os atendimentos pelos canais funcionam 24h.
Ceasa:
Funcionamento da Ceasa nos dias 21 e 22 de abril:
Funcionamento da Ceasa nos dias 21 e 22 de abril:
Acesso dos caminhões: da 0h até às 3h;
Acesso do público às lojas: das 3h às 13h;
Expediente interno das lojas, sem acesso ao público: das 13h às 18h;
Setores Técnico-comerciais da Ceasa: das 7h às 13h;
Demais serviços administrativos da Ceasa: não haverá expediente.
CONFIRA:
Decreto Estadual nº 31.372/2022, de 8 de abril de 2022
Entrevistada dessa segunda-feira (18/04) do Cenário Político TCM, a ex-vereadora de Mossoró e pré-candidata a Deputada Federal pelo União Brasil, falou sobre seus votos no pleito deste ano.
Durante a conversa explicou como se deu a necessidade de sair do PSDB e detalhou seus posicionamentos políticos para este ano. Sobre o Senado ainda não há definição. Deputada Estadual vota em Larissa, sua filha que está vereadora e está no mesmo partido. Com relação ao Governo do Estado afirmou que buscou a candidatura do Deputado Ezequiel Ferreira, mas a candidatura não se confirmou.
“Nós estamos tendo estamos tendo entendimentos com a Governadora Fátima Bezerra, ainda não concluímos as nossa conversas, mas esperamos concluir e anunciar não somente para Mossoró e Rio Grande do Norte qual será nossa posição com relação ao Governo do Estado”, detalhou.
Sobre a Presidência da República, Sandra foi clara: Se o partido União Brasil lançar candidato, vota neste nome no primeiro turno, mas se não avançar e o ex-presidente Lula seguir ao segundo turno vota no petista. “No segundo turno nós faremos a nossa opção por Lula”, atestou.
Quando perguntada sobre a negativa do partido para candidatura de Sérgio Moro à Presidência, Sandra respondeu: “Achei ótimo”.
