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Mossoró
terça-feira, 1 de abril, 2025
Por Vonúvio Praxedes
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Justiça

“O medo não tem assento em alguma casa de Justiça”, diz Cármen Lúcia ao tomar posse como presidente do TSE

Ministro Nunes Marques foi empossado vice-presidente da Corte. Sessão solene contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, da imprensa e de convidados.

Souza vai recorrer de condenação e mantém pré-candidatura a Prefeito de Areia Branca

"Nós vamos recorrer dessa decisão, restabelecer a sentença de primeira instância", disse o ex-deputado nas redes sociais, convocando aliados para evento político dia 18/05.

TRE-RN lança edital para serviço voluntário em Mossoró

São 14 vagas disponíveis para estudantes e bacharéis em direito.

Justiça eleitoral condena Prefeito por propaganda irregular no RN

Segundo Juiz Federal, Renan Luiz de Alencar, Prefeito de Campo Redondo, pediu voto de forma antecipada.

Escritório de advocacia de Mossoró consegue anulação de multa milionária aplicada contra empresa salineira

A defesa do advogado Michell Figueredo, do escritório mossoroense SVF Advogados, argumentou a falta de provas da existência de quaisquer irregularidades.

Flávio Dino vai ser indicado para Ministro do STF

A avaliação é que, com a bagagem jurídica que tem, Dino é capaz de ser um magistrado influente na corte.

Luís Roberto Barroso assume STF em momento de tensão com Legislativo

Deve iniciar tramitação de ações polêmicas como a legalização do aborto e da descriminalização do porte de maconha.

Defensoria Pública do RN comprova prisão irregular e mossoroense será indenizado em R$ 250 mil

Francisco Robson da Silva não foi autor do crime, nem mesmo estava na cidade no dia da ocorrência, conforme identificou a Defensora Pública.

Oito acusados de corrupção na Operação Anarriê são absolvidos pela justiça

A Operação Anarriê chegou a cumprir mandados de busca, apreensão e prisões em 2016.

Justiça Federal do RN condena empresário por crime de pirâmide financeira

Elisson Antonio foi condenado a três anos e seis meses de reclusão e ainda ao pagamento de R$ 187.125 de multa.

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