O Rio Grande do Norte conta com 124 obras inacabadas e paralisadas de Educação Básica. No País são cerca de 3.599 obras, de acordo com dados do Ministério da Educação (MEC). É para debater esta problemática e encaminhar soluções que a Assembleia Legislativa, através do mandato da deputada Divaneide Basílio (PT) está realizando audiência pública. O debate vai acontecer na próxima segunda-feira (21), às 9h, no auditório Cortez Pereira, sede do parlamento do RN e vai contar com a participação da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba.
“Queremos que a Assembleia Legislativa contribua com esse debate de extrema relevância. Pela primeira vez na história da educação brasileira, o saldo das obras será atualizado, o que significa um enorme avanço em relação às repactuações passadas, quando, mesmo defasado por anos, o valor originalmente pactuado era mantido. Agora, o gestor poderá retomar a obra com montantes condizentes com a realidade atual, dando mais segurança de que o empreendimento será, efetivamente, terminado”, afirmou a parlamentar.
Em maio passado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o “Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica”, por meio de uma Medida Provisória (MP). O programa é uma parceria com Estados e Municípios, além dos Tribunais de Contas estaduais e o Tribunal de Contas da União (TCU), para que as obras sejam retomadas e ocorra um destrave no repasse de recursos. A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino do país.
No RN, a conclusão do conjunto de construções em sua totalidade somaria ao Estado 39 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 25 escolas de ensino fundamental; 2 de ensino profissionalizante, 4 de obras de ampliação, além de 54 novas quadras esportivas e coberturas de quadras.
