29 abr 2021

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, julgou procedente a Reclamação Constitucional movida pelo SINTE/RN contra a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, que determinava a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Norte em até 48 horas. O despacho do magistrado do STF garante a manutenção do ensino remoto: “JULGO PROCEDENTE o pedido, de forma que seja c...

23 abr 2021

Via CNN Brasil Para poupar as emendas parlamentares deste ano de um corte maior, o governo promoveu um bloqueio de R$ 9,2 bilhões de despesas de ministérios e estatais que atinge principalmente a Educação. A pasta foi a mais sacrificada, entre os órgãos alvos, com o congelamento de R$ 2,7 bilhões. O bloqueio atinge despesas discricionárias, que incluem o custeio da pasta, como conta ...

01 abr 2021

O Programa de extensão "Mudando Vidas" do IFRN Campus Mossoró, Coordenado pela professora Mônica Mesquita, junto com um grupo de alunos bolsista e a UBS do bairro Teimosos, realiza no período de 7 à 9 de abril, um ciclo gratuito de palestras através da plataforma Google meet com a temática: “Uma ascensão na autonomia funcional dos idosos”. Os encontros tem objetivo de contribuir tanto...

04 mar 2021

Publicado em 04/03/2021 às 8h30 Via O GLOBO O governo Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter incluído trabalhadores da área de educação na lista dos serviços essenciais e que vão fazer parte do grupo prioritário de vacinação contra Covid-19 no país, em documento encaminhado à Corte na noite de terça-feira e visto pela Reuters. Em Nota Informativa, a Secretar...

21 fev 2021

A secretária Hubeônia Alencar, da educação de Mossoró, emitiu um comunicado informando as diretoras e diretores de escolas do município que vai ser mantida a programação da jornada pedagógica, mas limitando as atividades no formato online, com objetivo de evitar a propagação do novo coronavírus: "Queremos reiterar a nossa recomendação para mantermos todos os cuidados de segurança em r...

19 fev 2021

Abrindo o ano de 2021, o Observatório da Educação Pública do IFRN se prepara para realizar, nos dias 7 a 9 de abril, o II Simpósio On-Line de Educação, tendo como tema dessa edição “Educação, Resistência e Novos Paradigmas: Diálogos e Possibilidades”. O evento vai contar com os palestrantes Mário Sérgio Cortela, Cipriano Luckesi, Rilma Suely de Souza, Maria Clara Di Pierro, Nilma ...

27 jan 2021

O Ano Letivo 2021 na Rede Municipal de Ensino deve começar no dia 1º de março. A decisão foi tomada durante reunião no final da tarde desta quarta-feira (27) entre a Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação. Anteriormente a previsão para a retomada das aulas aconteceria na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro. Entretanto, devido a pandemia do Coronavírus e as...

18 dez 2020

  Lei 10.800, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT) que institui o Programa de Assistência Estudantil – PEAE no Estado do Rio Grande do Norte foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra nesta sexta-feira (18). A sanção foi oficializada em reunião extraordinária com lideranças do movimento estudantil, como UNE, UBES, UEE, APES, DCE/UFRN, DCE UERN, DCE UFERSA, CE...

11 dez 2020

A Prefeitura de Mossoró por meio da secretaria de educação divulgou calendário escolar das instituições de ensino municipais do ano letivo de 2021, aprovado pelo conselho municipal de educação. O ano nas escolas vai iniciar em 1° de fevereiro e contará normalmente com 200 dias letivos.  A jornada pedagógica está agendada de 2 a 5 de fevereiro e o início das aulas dia 8. O recesso esco...

06 out 2020

  Paulo Saldaña/ Folha de S.Paulo Resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação), aprovada nesta terça-feira (6), estendeu a permissão de atividades remotas para o ensino básico na educação pública e particular até o fim de 2021. A adoção de carga horária a distância, no entanto, fica a critério de cada rede de ensino ou instituição. O documento estende normas excepcionai...

13 ago 2020

A governadora Fátima Bezerra confirmou nesta quinta-feira (14/08) por meio das redes sociais que a suspensão das aulas no Rio Grande do Norte segue por mais 30 dias. O retorno poderia acontecer dia 17, mas não se confirmou. O Comitê Científico estadual vetou o retorno das atividades escolares neste momento, apesar da melhora no quadro epidemiológico da pandemia. “Com base em parecer d...

12 ago 2020

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Cecel) da Câmara Municipal de Mossoró debaterá o tema “Ensino Híbrido (remoto e presencial integrado)”, sexta-feira (14/08), às 8h, no plenário da Casa. A palestrante será a professora Ana Paula Felipe Ferreira da Silva e debatedor, o professor Thyago Xavier. O vereador Professor Francisco Carlos (PP), presidente da Cecel, mediará a di...

08 ago 2020

"O retorno das aulas presenciais em Mossoró não deverá acontecer em 31 de agosto, nem existe ainda possibilidade para setembro", essa foi a afirmativa do vereador Francisco Carlos (PP) durante entrevista ao Cenário Político da TCM 10HD na noite dessa sexta-feira, 07/08. As aulas seguem suspensas até 31 de agosto por força de decreto municipal. No estado não existe ainda previsão. O ver...

04 ago 2020

Diretorias de escolas particulares em Mossoró reclamam não existir diálogo por parte da Prefeitura sobre possibilidade de retorno das atividades escolares voltadas para ensino infantil de 0 a 3 anos. A Prefeitura informou que existe a possibilidade do retorno gradual das aulas a partir de 31 de agosto. Em Mossoró são 26 escolas privadas que atendem esta demanda e muitas delas tiveram c...

21 jul 2020

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. A relatora do texto, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), apresentou um novo parecer aceitando que parte do repasse da União seja para a educação infantil. No entanto, a verba não poderá ser usada no n...

12 jun 2020

Via CNN Brasil O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta sexta-feira (12/06) a MP 979, medida provisória que permitia ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores para universidades, institutos federais e o colégio federal Pedro II, no Rio, sem consulta prévia à comunidade acadêmica durante a pandemia do novo coronavírus. A revogação foi feita por meio de uma nova medida...

12 jun 2020

Via Folha de S.Paulo O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu devolver na manhã desta sexta-feira (12) a MP (Medida Provisória) 979, que daria mais poder ao ministro Abraham Weintarub (Educação). Editada na última quarta-feira (10), a MP dava a Weintraub o poder de nomear reitores para universidades e institutos federais durante a pandemia do novo coronavírus no país....

10 jun 2020

Em reunião informal que acontece nesta manhã de quarta-feira (10/06), do Conselho Universitário da UFERSA após publicação da Medida provisória do Governo Federal suspende eleições em instituições Federais de ensino durante pandemia VER AQUI existe o debate pela possibilidade de manutenção da consulta pública para novo Reitor da instituição. A comissão eleitoral deverá se pronunciar em br...

10 jun 2020

Uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira dia 10 de junho "Dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19 , de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020". O texto assinado pelo Preside...

08 jun 2020

O Sindiserpum que representa os servidores do município de Mossoró diz que com mais de R$ 5 milhões de reais do Fundeb retidos em caixa, a Prefeitura Municipal de Mossoró não pagou até esta sexta-feira (05/06), quinto dia útil do mês, a totalidade do salário dos professores da rede pública de ensino. Por meio de assembleia virtual na manhã desta segunda-feira, 08/06, os servidores da ed...