O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta segunda-feira (15/5), a estimativa de superávit primário de R$ 15,9 bilhões nas contas do governo federal no mês de abril. Enquanto a receita líquida do governo central atingiu R$ 170 bilhões nesse mês, com um decréscimo em termos reais de 1,8% em relação a abril de 2022, a despesa totalizou R$ 154,2 bilhões, alta de 7,8% na mesma base de comparação. No acumulado do primeiro quadrimestre do ano, o superávit primário ficou em R$ 48,4 bilhões, ante R$ 84,7 bilhões no mesmo período de 2022.
Os dados são da execução orçamentária, registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, obtidos por meio do Tesouro Gerencial, e fornecem boa aproximação com os números oficiais relativos ao resultado primário a ser divulgado posteriormente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Em relação a abril de 2022, a receita total apresentou um decréscimo real de 1,6%. A queda foi fortemente impactada pelas receitas não administradas pela Receita Federal do Brasil (RFB), que recuaram 20,9%, em termos reais, no período. As receitas administradas pela RFB tiveram alta de 2,5% na mesma base de comparação, enquanto a arrecadação do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) cresceu 2% e as transferências legais e constitucionais a entes subnacionais caíram 0,8%, em termos reais.
No que diz respeito às receitas administradas pela RFB, em abril houve um acréscimo real de R$ 3,2 bilhões (2,5%) frente ao mesmo mês do ano passado, impulsionado pela arrecadação do Imposto de Importação, Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e outras receitas administradas pela RFB, que tiveram um crescimento real de R$ 4,8 bilhões (5,5%). Os demais itens apresentaram um decréscimo real de R$ 1,6 bilhão (-4%). Já as receitas não administradas pela RFB registraram, em abril, um decréscimo real de R$ 7,5 bilhões (-20,9%) em relação ao mesmo mês de 2022, fortemente impactado pela queda nas arrecadações com a exploração de recursos naturais, que caíram R$ 9,3 bilhões (-38,4%).
Em abril, a despesa total aumentou 7,8%, em termos reais, relativamente ao mesmo mês de 2022. No acumulado dos primeiros quatro meses do ano, a despesa total cresceu R$ 15,9 bilhões (2,7%) em relação ao mesmo período do ano passado, com destaque para a expansão das despesas com a previdência, no valor de R$ 4,7 bilhões (1,8%), e das sujeitas à programação financeira, no valor de R$ 33 bilhões (31,3%). Esse aumento foi parcialmente compensado pelas reduções de despesas com pessoal – R$ 1,9 bilhão (-1,7%) – e outras despesas obrigatórias – R$ 19,9 bilhões (- 18,5%) –, na mesma base de comparação.
