A Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do RN tornou pública a relação de advogados que solicitaram inscrição para concorrer à vaga de Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), classe jurista, em razão do encerramento do segundo biênio da advogada Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, com base no Edital nº 54/2023 disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 18 de abril de 2023. Os interessados realizaram a inscrição de forma pessoal, no prazo mencionado no ítem I, do Edital, instruído, obrigatoriamente, com a documentação exigida no artigo 4º da Resolução n. 23.517/2017 do Tribunal Superior Eleitoral.
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A documentação necessária consistiu na certidão atualizada da Seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) em que o advogado ou advogada estiver inscrito(a), com indicação da data de inscrição definitiva, da ocorrência da sanção disciplinar e do histórico de impedimentos e licenças, se existentes e certidão atualizada das Justiças: Federal; Estadual e Eleitoral (quitação, crimes eleitorais e filiação partidária). Além desses itens, os postulantes à vaga também apresentaram documentos comprobatórios do exercício da advocacia e o curriculum vitae.
Na data em que foram indicados, os advogados e advogadas deverão estar no exercício da advocacia e possuir dez anos consecutivos ou não de prática profissional, sendo dispensada a comprovação do efetivo exercício da advocacia aos profissionais que tiveram seus nomes deferidos pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em listas tríplices anteriores, ainda que não tenham sido escolhidos para compor o TRE potiguar.
Advogados que requereram inscrição (ordem alfabética):
Bernardo Luiz Costa de Azevedo – OAB/RN 6496
Bruno Tavares Padilha Bezerra – OAB/RN 4126
Daniel Cabral Mariz Maia – OAB/RN 8271
Jeany Gonçalves da Silva Barbosa – OAB/RN 6335
José Maria Rodrigues Bezerra – OAB/RN 1919
Maria José da Silva – OAB/RN 10550
Paulo Cesar Ferreira da Costa – OAB/RN 3864
Romy Christine Nunes Sarmento da Costa – OAB/RN 6474
Thales de Lima Goes Filho – OAB/RN 9380
Valéria Carvalho de Lucena Pantaleão – OAB/RN 3096
