A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), publicou nesta segunda-feira (12) a portaria que institui o calendário de matrículas para o ano letivo de 2023 na Rede Municipal de Ensino. Pelo segundo ano consecutivo, as matrículas serão efetuadas de forma 100% on-line, por meio do programa “Mossoró Digital”.
O calendário publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) contempla sete etapas, sendo a primeira destinada a matrículas antecipadas para crianças/alunos novatos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação e com comprovada vulnerabilidade econômica, uma novidade implantada para o ano letivo de 2023, conforme anúncio que já havia sido feito pelo prefeito Allyson Bezerra.
“Essa é mais uma medida que mostra a responsabilidade, compromisso e respeito com que tratamos a educação pública no nosso município, trabalho que foi intensificado a partir do programa ‘Mossoró Cidade Educação’, que contempla investimentos e ações para a Rede Municipal de Ensino, que já aconteceram, que estão acontecendo e que também serão efetuados ao longo dos próximos anos”, destacou Allyson Bezerra.
Para as crianças/alunos novatos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista, Altas Habilidades/Superdotação e com comprovada vulnerabilidade econômica, as matrículas devem ser efetuadas entre os dias 19 e 22 de dezembro, por meio do programa “Mossoró Digital”, na seção Educação/SIGEduc. A situação de vulnerabilidade econômica deve ser comprovada mediante a apresentação da Folha Resumo do Cadastro Único.
Concluída esta etapa, serão abertas as matrículas para crianças/alunos novatos com deficiência, TEA e Altas Habilidades/Superdotação e sem comprovada vulnerabilidade econômica. Essa fase ocorrerá de 26 a 29 de dezembro e está condicionada à existência de vagas remanescentes da primeira etapa.
Já o processo de renovação de matrícula acontecerá de 2 a 6 de janeiro de 2023 e será realizado pela própria unidade de ensino, por meio do “Mossoró Digital”. Com exceção das turmas de finalização das etapas de Ensino (Infantil II, 5º ano e 9º ano – Ensino Fundamental e 4º nível da Educação de Jovens e Adultos – EJA), quando a unidade em que as crianças/alunos estudam não dispõe do ano subsequente, a matrícula deverá ser efetivada, via transferência por interesse próprio dos pais e/ou responsáveis, no Portal dos Pais e/ou Responsáveis, no período de 10 a 13 de janeiro.
A etapa seguinte do calendário é a matrícula de novos alunos, solicitação que será realizada de forma on-line no período de 17 a 26 de janeiro e será dividida em duas etapas: matrícula de novos alunos com comprovada vulnerabilidade econômica (de 17 a 20 de janeiro) e matrícula de novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica (de 24 a 26 de janeiro), sendo esta última etapa condicionada à existência de vagas remanescentes da fase anterior.
Vencidas todas as etapas de matrículas, havendo vagas remanescentes nas unidades de ensino, será publicada portaria específica para preenchimento dessas vagas. Para o ingresso na Pré-Escola, a criança deverá ter idade de 4 anos completos, até o dia 31 de março do ano de 2023. Para o ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade de 6 anos completos até o dia 31 de março do ano que vem.
“Além dos critérios que já foram adotados em 2021 para o ano letivo de 2022 em nosso processo de matrículas, como a prioridade para alunos com deficiência, também estamos adotando, para o ano letivo de 2023, o critério de vulnerabilidade econômica priorizando os estudantes que mais precisam. É a educação para todos, inclusiva, gratuita e de qualidade”, pontuou a secretária de Educação, Hubeônia Alencar, acrescentando:
“Importante destacar também que os alunos irão encontrar em 2023 uma Rede Municipal de Ensino já com mais avanços, com muitas unidades já reestruturadas, novos equipamentos, uma nova realidade que começa a surgir para a educação da nossa cidade. Isso é Mossoró Cidade Educação”, finalizou Hubeônia.
Confira AQUI, a partir da página 1, todas os detalhes do calendário de matrículas, incluindo a lista completa de documentos que devem ser apresentados e a relação série/idade para cada turma.
CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS – 2023
– Alunos novatos com deficiência, TEA ou Altas Habilidades/Superdotação e com comprovada vulnerabilidade econômica (das 8h do dia 19/12 às 23h59 do dia 22/12);
– Alunos novatos com deficiência, TEA ou Altas Habilidades/Superdotação e sem comprovada vulnerabilidade econômica (das 8h do dia 26/12 às 23h59 do dia 29/12);
– Renovação de matrícula (realizada pela própria unidade de ensino, por meio do “Mossoró Digital”, das 8h do dia 02/01 às 23h59 do dia 06/01);
– Transferência por interesse próprio (das 8h do dia 10/01 às 23h59 do dia 13/01);
– Matrícula de novos alunos com comprovada vulnerabilidade econômica (das 8h do dia 17/01 às 23h59 do dia 20/01);
– Matrícula de novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica (das 8h do dia 24/01 às 23h59 do dia 26/01);
– Matrículas em vagas remanescentes (conforme portaria a ser publicada).
