A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) lançou, na manhã dessa segunda-feira (07/11), na sede da empresa, o Edital Natural Como Fazer o Bem 2022/2023 que irá selecionar projetos aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo e no Programa de Incentivo RN+Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha. A governadora Fátima Bezerra participou do lançamento e ressaltou a iniciativa da empresa.
“Fiz questão de prestigiar esse lançamento de mais investimentos para a Cultura e o Esporte do Rio Grande do Norte. Destaco o bom exemplo da Potigás e que isso possa inspirar mais empresas do Estado a incentivar essas áreas. É uma renúncia fiscal do Governo do Estado, o que permitiu à companhia sair de R$ 120 mil para R$ 700 mil de patrocínio. Isso foi possível porque temos um governo compromissado com a Cultura e com o Esporte’’, afirmou a governadora.
A diretora-presidente da Potigás, Marina Melo, explicou que foi realizado um trabalho junto à Secretaria de Estado da Tributação, o que permitiu o uso dos recursos incentivados através das leis estaduais. “Essa mudança foi realizada em 2022 para a Potigás ser substituto tributário. Com isso, vamos poder realizar esse maior aporte para os projetos”, disse.
O diretor da Fundação José Augusto (FJA), Crispiniano Neto, esclareceu que através de incentivos como esse, o Estado cumpre seu papel de fomentar a Cultura. “O Estado não faz Cultura, quem tem esse papel é a sociedade. Cabe ao Estado dar o apoio necessário e é isso que temos feito através da Lei Câmara Cascudo e de iniciativas como a da Potigás”, destacou.
O secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, destacou que o Governo do Estado vem realizando um trabalho integrado para aumentar a quantidade de empresas que realizam os incentivos, bem como o valor da renúncia fiscal. “Poucas empresas aderiam à Lei Câmara Cascudo, então fizemos um trabalho de divulgação para aumentar esse número e o Governo aumentou o valor da renúncia fiscal. E no ano passado, editamos o decreto do Programa de Incentivo RN+Esporte e Lazer nos mesmos moldes da Câmara Cascudo para promoção do setor”, explicou.
As inscrições no Edital Natural Como Fazer o Bem 2022/2023 serão iniciadas na tarde desta segunda-feira, a partir das 14h, no site: www.potigas.com.br. O edital e anexos também estão disponíveis na página.
