A candidata a deputada federal Thabatta Pimenta (PSB) foi constrangida e impedida de entrar no banheiro feminino do Shopping Via Direta, em Natal, na manhã desta terça-feira (20).
Acompanhada de outras mulheres trans da sua equipe de campanha, Thabatta foi barrada por seguranças, que afirmaram que a entrada do grupo só aconteceria após permissão do setor de supervisão do shopping.
“Aconteceu o maior absurdo que poderia acontecer neste momento, não há como acreditar que a transfobia tenha chegado a este ponto na campanha”, lamenta Thabatta. “Ainda fui questionada se o meu RG constava como mulher, ou seja, muitas violações”.
A equipe de Thabatta registrou todo o ocorrido com imagens e tomará as medidas cabíveis para que o shopping seja responsabilizado. “Não queremos que nenhuma outra pessoa trans seja violada desta forma, chega de discriminação”, afirma a candidata.
Veja vídeo:
Via assessoria
O que diz a lei?
“Art. 3º É vedada a criação de espaços de uso exclusivo para pessoas travestis e transexuais”.
A portaria considera que o uso do banheiro conforme a identidade de gênero foi disciplinado pelo Ministério Público da União desde 2018.
O texto também registra que “obrigar uma pessoa a utilizar banheiro não correspondente a sua identidade de gênero configura tratamento desumano e cruel, expondo-a à humilhação, com possibilidade de lhe causar profundos danos psicológicos”.
NOTA DE REPÚDIO
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN), vem, por meio de suas Comissões de Direitos Humanos e Diversidade Sexual e Combate à Intolerância, expressar profundo repúdio ao ato de transfobia perpetrado pelo Shopping Via Direta conta a Vereadora Thabatta Pimenta nessa terça-feira (20).
Na ocasião, a vereadora do município de Carnaúba dos Dantas e candidata a Deputada Federal foi constrangida por tentar usar o banheiro feminino do shopping, que demonstrou total despreparo para lidar com a diversidade de gênero.
A Ordem dos Advogados do Brasil repudia veementemente todo e qualquer preconceito, reafirma o seu compromisso em defesa das minorias e dos Direitos Humanos, se solidariza e se coloca à disposição da Vereadora Thabatta Pimenta.
Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN
Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Intolerância
