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Rio Grande Norte

Justiça

Pessoas vítimas de trabalho análogo ao de escravo são resgatadas em salina de Grossos-RN

Vonuvio Praxedes -
Ao todo operação conjunta atuou em 19 vítimas e inspecionou 12 empresas, identificando condições semelhantes à escravidão em quatro delas no RN e Ceará
Estado

Definida comissão eleitoral para escolha do próximo Reitor e vice da UERN

Vonuvio Praxedes -
Com grande experiência na condução de processos eleitorais, professor Armando Lúcio foi escolhido para presidir a Comissão
Justiça

Falha na aplicação de injeção em paciente gera indenização por danos morais e materiais

Vonuvio Praxedes -
Autora alega ter sofrido complicações de saúde em decorrência de um procedimento médico realizado no Centro de Saúde Municipal de Ipanguaçu
Estado

Governo do RN conquista ‘Selo Ouro de Transparência Pública’

Vonuvio Praxedes -
Após avançar significativamente em práticas de transparência ativa, o RN atinge maior índice em 2024
Assembleia Legislativa RN

Constituição Estadual: homenagem a cidadãos marca 35 anos de promulgação

Vonuvio Praxedes -
“A Constituição não é um ato de força. É um ato de amor”, declarou Ezequiel Ferreira
Justiça

Justiça Federal arquiva ação sobre nomeação de ex-reitora da UFERSA

Vonuvio Praxedes -
Ação buscava anular decreto presidencial que nomeou Ludimilla Oliveira em 2020
Estado

ALRN aprova revisão salarial dos servidores da Segurança Pública do RN

Vonuvio Praxedes -
O projeto 2402/2024 tramitou pelas Comissões da ALRN, onde foi debatido e recebeu emendas.
Assembleia Legislativa RN

Por unanimidade, CCJ aprova projeto que aumenta ICMS no RN

Vonuvio Praxedes -
Projeto de lei enviado pelo governo estadual pede o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20%.
Assembleia Legislativa RN

Lei obriga divulgação de informações sobre emendas parlamentares no RN

Vonuvio Praxedes -
As informações devem ser publicadas no site oficial do Governo do Estado.
Estado

Governo do RN não poderá ter acesso a empréstimo do PEF em 2025

Vonuvio Praxedes -
Estado teve a despesa com pessoal subir de 56,94% para os atuais 58,26%.
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