21 jul 2020

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. A relatora do texto, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), apresentou um novo parecer aceitando que parte do repasse da União seja para a educação infantil. No entanto, a verba não poderá ser usada no n...

16 jun 2020

Via O GLOBO O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a quebra do sigilo bancário de deputados federais bolsonaristas para apurar se eles atuaram no financiamento de atos antidemocráticos, que pediam o fechamento do STF e do Congresso Nacional. A decisão de Moraes foi tomada em conjunto com a autorização da Operação Lume, que cumpriu nesta terça-feira...

08 jun 2020

"Brincar com a morte é perverso. Ao alterar os números, o Ministério da Saúde tapa o sol com a peneira. É urgente resgatar a credibilidade das estatísticas. Um ministério que tortura números cria um mundo paralelo para não enfrentar a realidade dos fatos". A declaração foi postada no perfil do twitter de Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal nesta segunda-feira, 08/06. Demonstrando...

19 maio 2020

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, informou que não haverá recesso parlamentar em julho. A decisão foi tomada após reunião com as lideranças partidárias na segunda-feira (18/05). Por acordo com o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), tanto o Senado como a Câmara dos Deputados seguirão trabalhando sem interrupção em julho. "A decisão foi tomada por nós parlamentares, por en...

05 maio 2020

Aprovado pelo Senado, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) prestará auxílio financeiro a estados e municípios. O texto voltou à análise da Câmara dos Deputados, cujo presidente adiantou que os valores aprovados pelos senadores devem ser colocados em prática. Pelo texto, a União deve destinar R$ 125 bilhões a estados e municípios para o combate à pandemia...

21 mar 2020

Via blog Ismael Sousa A assessoria de imprensa do Deputado Federal General Girão informa que, em teste realizado ontem sexta-feira, 20/03, foi diagnosticado que o Deputado Girão teve resultado positivo para coronavírus. Segundo a nota, o deputado potiguar não apresenta nenhum outro sintoma além de um leve quadro febril e está seguindo rigorosamente as recomendações médicas, no sentido...

13 nov 2019

Após um mês de campanha, o Mandato Participativo chegou ao fim. O projeto idealizado pelo deputado Beto Rosado (Progressistas) mobilizou 18 mil potiguares e irá beneficiar diretamente sete municípios do Rio Grande do Norte, com emendas parlamentares escolhidas por meio de votação popular. O deputado realizou uma live nas redes sociais para divulgar o resultado e aproveitou para parabeni...

18 jul 2019

A vereadora de Mossoró Sandra Rosado (PSDB), cobra da bancada federal do Rio Grande do Norte, posicionamento mais firme, junto ao Governo Federal, uma semana após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciar prorrogação da suspensão da medida antidumping ao sal chileno, que prejudica diretamente a indústria salineira potiguar, responsável pela produção de 95% do sal produzido no Brasil. “...

06 jun 2019

Via blog Carlos Santos Beto Rosado (PP) segue deputado federal pelo RN. Em decisão colegiada nesta quinta-feira (6/06), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, rejeitar recurso que levaria o petista Fernando Mineiro (PT) a assumir o mandato. O voto do ministro-relator, Jorge Mussi, foi seguido pelos demais votantes: Edson Fachin, Marco Aurélio, Rosa Weber, Og Fern...

30 maio 2019

A emissão da segunda via de documentos de identificação pessoal pela pessoa idosa poderá se tornar gratuita. O Projeto de Lei nº 10.538/2018, de autoria do deputado federal Beto Rosado (Progressistas) foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação na tarde desta quarta-feira (29). A relatoria pela aprovação foi do deputado federal Fernando Monteiro (Progressistas). En...

23 maio 2019

Via Jornal O GLOBO/ Diário Político BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados derrotou novamente o governo na noite desta quarta-feira e aprovou, por 228 a 210 votos, a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para a pasta de Economia, contrariando Sergio Moro, que queria manter controle sobre o órgão. Apesar disso, ao votar a Medida Provis...

27 mar 2019

Via Folha de São Paulo O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (27) que Jair Bolsonaro está "brincando de presidir o país" e que está "na hora de parar de brincadeira". "Abalados estão os brasileiros que estão esperando desde 1º de janeiro que o governo comece a funcionar. São 12 milhões de desempregados, 15 milhões de brasileiros vivendo abaixo da li...