22 jul 2019

O ministério da Economia divulgou, nesta segunda-feira, 22/07, que contingenciou mais 1,44 bilhão de reais do orçamento deste ano. Esta é a segunda vez que o governo federal bloqueia recursos em 2019. A equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) contingenciou 29,79 bilhões de reais em março, sobretudo do Ministério da Educação. Até o momento, segundo informou o secretário especial da Faz...

18 jul 2019

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, assinou medida provisória para manutenção na Defensoria Pública da União (DPU) dos 819 servidores requisitados do Poder Executivo Federal. A assinatura ocorreu nesta quinta-feira (18/07), em cerimônia no Palácio do Planalto alusiva aos 200 dias de governo. A decisão do presidente da República garante o funcionamento de todas as 43 unida...

10 jul 2019

O jornalista Paulo Henrique Amorim morreu durante a madrugada desta quarta-feira (10), aos 77 anos. Ele estava em casa, no Rio de Janeiro, quando sofreu um infarto fulminante. Amorim trabalhava na Record TV desde 2003 e deixa um legado para o jornalismo. Ele teve grande experiência em vários jornais, revistas e emissoras de televisão do Brasil. [caption width="1024"]Paulo Henrique Amor...

23 jun 2019

Via Grande Ponto Morreu neste domingo (23/06), aos 89 anos, o historiador Lenine Pinto, devido a complicações causadas por uma pneumonia. Lenine era o maior defensor da tese de que o Brasil foi "descoberto" pelos portugueses através do Rio Grande do Norte. [caption width="1024"]Historiador morreu de complicações causadas por pneumonia - Foto: reprodução[/caption] O velório do historia...

30 maio 2019

A emissão da segunda via de documentos de identificação pessoal pela pessoa idosa poderá se tornar gratuita. O Projeto de Lei nº 10.538/2018, de autoria do deputado federal Beto Rosado (Progressistas) foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação na tarde desta quarta-feira (29). A relatoria pela aprovação foi do deputado federal Fernando Monteiro (Progressistas). En...

28 maio 2019

Via O GLOBO O juiz federal Bruno Savino, da 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), concluiu queAdélio Bispo de Oliveira , o autor da facada no presidente Jair Bolsonaro, tem transtorno delirante persistente, segundo pareceres médicos da defesa de Adélio e de peritos escolhidos pela acusação, que o torna inimputável. Ou seja: não pode ser punido criminalmente. Se condenado na a...

26 maio 2019

Via UOL/ Wellington Ramalhoso O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, 47, vê uma situação de perigo no Brasil. Para ele, o atraso de uma retomada mais forte do crescimento econômico pode provocar colapso e ruptura social. "O Brasil é um caldeirão prestes a explodir". Para Santa Cruz, que participa do Conselho Estratégico da Fiesp (Federação das Indústria...

24 maio 2019

Cento e cinquenta e uma Unidades de Saúde da Família (USF) em 29 municípios de 12 estados do país. Este é o balanço, até o momento, das solicitações de adesão ao programa Saúde na Hora, que amplia os recursos mensais a municípios que estenderem o horário de funcionamento de suas unidades de saúde para o período da noite, além de permanecerem de portas abertas durante o horário de almoço ...

23 maio 2019

Por João Paulo Costa* Publicado no Diário Oficial da União, hoje (22/05/2019), o de Decreto nº 9.797/19, traz alterações no debatido decreto que flexibiliza a posse e o porte de arma de fogo; mudanças essas de natureza simplista se analisadas do ponto de vista quantitativo (número de alterações); porém complexas e polêmicas se analisadas do ponto de vista prático, principalmente àquelas...

20 maio 2019

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 registrou 143.880 inscritos no Rio Grande do Norte. As inscrições terminaram na sexta-feira, 17/05, mas os participantes têm até o dia 23 de maio para pagar a taxa, no valor de R$ 85. Um total de 52.498 inscritos do Rio Grande do Norte ainda precisa efetuar o pagamento dentro deste prazo para confirmar participação no exame, de acordo com bal...

20 maio 2019

Via Estadão/ Lorenna Rodrigues e Aline Bronzati Foto: Agência Brasil/ José Dias O governo federal congelou todo o Orçamento previsto neste ano para políticas em áreas sensíveis, como contenção de cheias e inundações, prevenção de uso de drogas, assistência à agricultura familiar e revitalização de bacias hidrográficas na região do São Francisco. Sem poder cortar as despesas obrigatória...

10 maio 2019

Via Blog Carol Ribeiro O presidente do PSL Mossoró, Daniel Sampaio, está satisfeito, como professor, com o corte de verbas às universidades federais. Foi o que disse em entrevista ao programa Cenário Político (TCM Telecom), da terça-feira (07/05). O defensor do presidente Jair Bolsonaro disse que "quase ia às lágrimas" quando visitou a UFRN, instituição da qual foi aluno. "O lugar que ...

09 maio 2019

Via O GLOBO/ Demitrius Dantas Foto: Amanda Perobelli / REUTERS SÃO PAULO - O ex-presidente Michel Temer (MDB) deixou sua casa, no Alto de Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo, às 14h45 desta quinta-feira para se apresentar à Justiça. Ele chegou à sede da Polícia Federal em São Paulo por volta das 14h55. Lá, deve aguardar a definição sobre o local onde deve ficar preso. Na noite de quart...

09 maio 2019

FLEXIBILIZAÇÃO DE USO DE ARMAS DE FOGO. DECRETO 9.785/19 Via João Paulo Costa* Por determinação Presidencial, está publicado no Diário Oficial da União, o Decreto 9.785/19 que flexibiliza o porte de arma de fogo para diversas categorias profissionais e residentes em áreas rurais. O fator facilitador determinante para o porte legal da arma de fogo está na desnecessidade da então compro...

28 abr 2019

Via Folha de São Paulo O ex-presidente Lula falou com exclusividade na sexta-feira (26/04) à Folha e ao jornal El País em sua primeira entrevista desde que foi preso, em abril de 2018. Em duas horas e dez minutos de conversa, o ex-presidente falou da vida na prisão, da morte do neto, do governo de Jair Bolsonaro (PSL), das acusações de corrupção contra ele e da possibilidade de nunca m...

26 abr 2019

Via Poder360 A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) abriu inscrições para o 14º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo –maior encontro de jornalismo da América Latina. O evento será realizado de 27 a 29 de junho no campus Vila Olímpia da Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo. Desde 2005 o Congresso da Abraji é realizado anualmente. Em 2018, reun...

25 mar 2019

Via Folha de São Paulo A Justiça mandou soltar nesta segunda-feira (25/03) o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o ex-ministro Moreira Franco, presos na última quinta-feira (21) a pedido do juiz Marcelo Bretas, da Operação Lava Jato no Rio. A prisão preventiva dos emedebistas foi revogada pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A decisão de Ath...

24 mar 2019

Via André Singer/ Folha de São Paulo Aspecto pouco notado na queda de aprovação do governo, registrada pelo Ibope nessa semana, é a sua distribuição pela renda. Foram os eleitores populares que começaram a pular do barco bolsonariano. Possivelmente os mesmos que, no final do primeiro turno de 2018, sobretudo no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, produziram a incrível onda de extrema dire...

21 mar 2019

Via O GLOBO O ex-presidente Michel Temer, preso nesta quinta-feira, 21/03, deve ser levado para o Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói, o mesmo em que está preso o ex-governador Luiz Fernando Pezão. Também serão levados para o local o ex-ministro Moreira Franco e João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima. A decisão que definiu a prisão dos três na unidade é do juiz f...

18 mar 2019

Via Folha de São Paulo Estelita Hass Carazzai Reynaldo Turollo Jr. Acuados após três fortes reveses na semana em que a Operação Lava Jato fez cinco anos, procuradores que atuam na investigação em Curitiba articulam estratégia para manter na Justiça Federal parte dos processos que apuram sobre corrupção e lavagem de dinheiro. Na última quinta (14), o STF (Supremo Tribunal Federal) d...