Por Alexandre Macedo/ AGORA RN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve, na manhã desta terça-feira 7, um momento rico de debate sobre a proposta do Governo do Estado de manter a alíquota do ICMS em 20%. Em uma reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças e Fiscalização (CFF), estavam presentes, além de deputa- dos estaduais, os presidentes das federações das Indústrias, do Comércio, da Agricultura e dos Municípios.
As entidades empresariais se posicionam contra a manutenção do aumento do imposto. Mostram, com avaliações técnicas contundentes, que a elevação da carga tributária não resolve o problema do Estado e ainda afeta a economia como um todo.
A Federação dos Municípios (Femurn), através do seu presidente Luciano Santos, é que vem defendendo a manutenção do imposto. A entidade diz que, para os municípios, o ICMS em 20% é importante, já que as prefeituras têm direito a 25% de tudo o que é arrecadado com o imposto.
A posição da Femurn é estranha, porque parece não representar de fato o pensamento dos 167 prefeitos do Estado. O prefeito Luciano Santos tem feito declarações solitárias. Parece que a maioria dos prefeitos vê que, na prática, o problema do Estado é de gestão. A Femurn não está tendo a devida coragem de se posicionar.
A governadora Fátima Bezerra, quando iniciou seu governo em 2019, argumentava que era adversária do então presidente da República, Jair Bolsonaro, e que tinha herda- do R$ 1 bilhão em folhas salariais atrasadas. E era verdade. Mas agora é diferente. Fátima recebeu o governo em 2023 dela própria. E registre-se: com a folha salarial em dia e com um grande aliado na presidência da República: Luiz Inácio Lula da Silva.
O que está acontecendo, então? Terá o Governo Bolsonaro ajudado mais o Governo do Estado do RN do que o Governo Lula até agora? Ou será que a gestão do Governo do Estado está agora mais relapsa, falha e simplesmente confiando num dinheiro federal que ainda não apareceu?
O Governo Fátima 2 está no descaminho do déficit. É imenso o déficit do governo com fornecedores, inclusive na área da saúde. O desafio posto é saber como vamos gerir essa máquina a partir de agora.
O governo começa a dizer que terá dificuldades com o 13o salário se não houver um fortalecimento na arrecadação agora no fim do ano. O secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, disse ontem que prevê um colapso financeiro para o ano que vem se não houver essa manutenção do imposto aumentado.
É grave a situação do Rio Grande do Norte. O slogan da campanha de 2022 não foi verdadeiro. A campanha da governadora dizia que o melhor estaria por vir. Não é o que estamos vendo.
Alexandre Macedo é consultor político
Este artigo foi publicado originalmente no Jornal AGORA RN
