Preocupado com a situação de pessoas carentes que vivem nas ruas de Mossoró, o vereador Omar Nogueira (Patriota) apresentou um projeto de lei que determina a criação de um albergue noturno voltado para pessoas em situação de rua em Mossoró. Pela proposta apresentada semana passada, o albergue estaria ligado às Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde.

“Sabemos que atualmente em nosso município enfrentamos a problemática de violência a que estes indivíduos estão sujeitos, principalmente no período noturno. Existe uma demanda alta de pessoas em situação de rua, aproximadamente 203 pessoas, muitos ocasionados devido à falta de oportunidades de trabalho, agravados pela pandemia da COVID-19, como também o descaso por parte dos familiares, sem ter a quem recorrer”, justificou o vereador Omar Nogueira.

De acordo com o texto apresentado, o equipamento, além de acolher pessoas em situação de vulnerabilidade, no período noturno, também serviria para garantir direitos sociais básicos como a inserção nos programas sociais disponíveis na rede assistencial, assistência, promoção e prevenção à saúde,  acolhimento humanizado por equipe técnica, garantia de dormida em segurança e alimentação digna.

 “O Albergue Municipal funcionará como uma casa de passagem, pois, terá o atendimento apenas no período noturno e ofertando as pessoas em situação de vulnerabilidade, um local adequado para passar a noite, com direito à higiene pessoal e refeições como: jantar e café da manhã”, explicou o vereador.

 O Projeto de Lei nº 02/2023 agora segue para análise nas Comissões Temáticas da Câmara Municipal de Mossoró.