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terça-feira, 18 de junho, 2024
Por Vonúvio Praxedes
terça-feira; 18 junho - 2024

Frentes Parlamentares estão sendo constituídas na Assembleia Legislativa do RN

A constituição das Frentes Parlamentares acontece por ato da Mesa Diretora da Assembleia e serão extintas ao final de cada legislatur

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A bancada feminina da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que nesta 63ª Legislatura, iniciada recentemente, já fez um marco histórico, com uma bancada de cinco parlamentares, foi a primeira a instalar a Frente Parlamentar da Mulher, contando com as deputadas Divaneide Basílio (PT), Eudiane Macedo (PV), presidente e vice-presidente, respectivamente, e mais Isolda Dantas (PT), Terezinha Maia (PL) e Cristiane Dantas (SDD).

O Regimento Interno da Casa Legislativa contempla as Frentes Parlamentares no seu Capítulo V e esses grupos de trabalho suprapartidários se destinam a promover o aprimoramento da legislação estadual e das políticas públicas sobre determinado setor da sociedade.  As Frentes Parlamentares poderão funcionar concomitantemente em cada Legislatura com, no máximo, o dobro do número de Comissões Permanentes. A constituição das Frentes Parlamentares acontece por ato da Mesa Diretora da Assembleia e serão extintas ao final de cada legislatura, ou, a qualquer tempo, por decisão unânime de seus integrantes, mediante comunicação à Mesa.

Ao final de cada ano será entregue ao presidente da Assembleia um relatório das atividades desenvolvidas pela Frente Parlamentar, que, juntamente com os deputados integrantes desta, tomará as providências cabíveis para sua divulgação.

Os requerimentos para a instalação de outras Frentes Parlamentares já foram encaminhados à Mesa do Parlamento Estadual, como a Frente de Segurança Alimentar e Nutricional que será composta pelas deputadas Divaneide Basílio, e Isolda Dantas e os deputados Kleber Rodrigues (PSDB), Francisco do PT, e deputado George Soares (PV).

A Frente Parlamentar da Segurança Pública será formada pelos deputados Coronel Azevedo (PL), presidente; Cristiane Dantas, vice-presidente; e membros Adjuto Dias (MDB), Dr. Bernardo (PSDB); Kleber Rodrigues, Luiz Eduardo (SDD) e Neilton Diógenes (PL).

Já a Frente Parlamentar das Águas a ser constituída será presidida pelo deputado Francisco do PT, tendo Galeno Torquato (PSDB) como vice-presidente e como membros Isolda Dantas, Divaneide Basílio, Neilton Diógenes e Coronel Azevedo.

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