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quarta-feira, 21 de fevereiro, 2024
Por Vonúvio Praxedes
quarta-feira; 21 fevereiro - 2024

Cerca de 400 mil brasileiros obtiveram nacionalidade portuguesa em 12 anos, saiba quem pode obter

Especialista esclarece quais os requisitos para adquirir a cidadania

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Conforme comunicado pelo Ministério da Justiça ao Portugal Giro, a quantidade de brasileiros que já conseguiram cidadania portuguesa se aproxima dos 400 mil. A contagem foi iniciada a partir de 2010.

Em números mais exatos, nesses últimos 12 anos, foram 391.338 brasileiros que já obtiveram em mãos o documento de nacionalidade.

Desde a série anual iniciada em 2010, o ano que bateu recorde de brasileiros que tiraram a cidadania portuguesa foi 2020. O auge aconteceu nesse período de pandemia, registrando 58.041 concessões. No ano passado, a quantidade também foi alta, com quase 49 mil concessões ao total.

Segundo o advogado Maurício Gonçalves, que está em Portugal há mais de duas décadas atuando nos setores de imigração e nacionalidade portuguesa, a estimativa é de que o número supere os 400 mil nos próximos meses.

“Muitos estrangeiros, principalmente brasileiros, fazem milhares de pedidos por mês. Não estamos falando apenas de descendentes de portugueses, mas também de brasileiros que residiram legalmente em Portugal por 5 anos e se tornaram aptos a requerer a nacionalidade por tempo de permanência no país. Portanto, a tendência é de que a quantidade de obtenções aumente a cada dia”, comenta o especialista.

O processo de obtenção de nacionalidade portuguesa é muito burocrático e requer cuidados específicos, motivo pelo qual convém buscar auxílio profissional para evitar casos de indeferimento.

Maurício Gonçalves elenca os requisitos para obter a cidadania portuguesa:

  • Residir legalmente em território português por 5 anos;
  • Ser casado com cidadão português por pelo menos 3 anos;
  • Estar em união estável com cidadão português;
  • Ser filho de português;
  • Ser neto de português;
  • Ser descendente de judeus sefarditas portugueses;
  • Ser adotado plenamente por cidadão português;
  • Ser filho menor de estrangeiros, nascido em território português, se o estrangeiro estiver em Portugal há no mínimo um ano.
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