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Mossoró
domingo, 14 de abril, 2024
Por Vonúvio Praxedes
domingo; 14 abril - 2024

Boletim informativo da Câmara de Mossoró – 18/10

Confira alguns assuntos discutidos pelos vereadores na sessão desta terça-feira

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Câmara reconhece Palácio Cultural como patrimônio de Mossoró

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (18), o Projeto de Lei 67/2022, de autoria do vereador Professor Francisco Carlos (avante), que reconhece o Palácio Cultural Acadêmico Milton Marques de Medeiros patrimônio cultural de Mossoró. A proposta, aprovada por unanimidade, em regime de urgência especial, segue à Prefeitura para sanção.

Sede da Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS), o prédio homenageia, em sua denominação, o professor, médico e empresário Milton Marques de Medeiros, falecido em 2017.

Foi inaugurado em 4 de novembro de 2021 e também abriga outras academias de letras e artes mossoroenses e a biblioteca acadêmico Sátiro Cavalcanti Dantas, além de outros espaços.

Nos seus salões funcionam as reuniões regulares, as sessões solenes comemorativas, as sessões de posse dos novos acadêmicos, assim como para o tradicional chá das quintas-feiras.

“A nossa cidade é carente de patrimônio cultural, e o Palácio Cultural é uma obra arquitetônica que deve receber a proteção da Lei, para que a nossa memória cultural e social seja sempre lembrada, agora e no futuro”, argumenta Francisco Carlos.

Homenagens: aprovadas denominações de creche e praças

Na sessão desta terça-feira (18), a Câmara Municipal de Mossoró aprovou a denominação de duas praças, por iniciativa da Prefeitura: Praça Laís Nunes de Carvalho, no conjunto Nova Mossoró (projeto de lei 33/2022), ePraça Maria de Fátima de Andrade Pereira, no bairro Dom Jaime Câmara (projeto de lei PLOL 119/2022).

O plenário também aprovou, hoje, o projeto de Lei 119/2022, que revoga a lei 3.826/2020 e mantém Elineide Carvalho Cunha a denominação da Unidade de Ensino Infantil (UEI) no bairro Papoco. A proposição é do vereador Lucas das Malhas (MDB).

Os três projetos foram aprovados por unanimidade, em regime de urgência especial, e seguem para sanção da Prefeitura (tornar-se leis municipais, após publicação do ato no Jornal Oficial de Mossoró).

Vereador Genilson Alves destaca entrega de obras pela Prefeitura

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (18), o vereador Genilson Alves (Pros) destacou a agenda de inaugurações da Prefeitura, neste mês. E parabenizou a gestão Allyson Bezerra pelo compromisso de revitalizar equipamentos públicos.

O parlamentar elogiou lista de obras. Iniciou pela entrega da reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Alto de São Manoel, ontem (17), seguida pela entrega de equipamentos da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) do bairro Santo Antônio, hoje.

Genilson Alves também relacionou entrega da reforma da UBS da Maísa (19/10); inauguração da praça do Nova Mossoró (21/10); inauguração da creche do bairro Papoco (24/10); entrega do Canal do Santa Helena (27/10) e inauguração da praça do Dom Jaime Câmara (28/10).

“Também teremos, ainda este mês, a inauguração da Ponte da Ilha de Santa Luzia, dia 29, e entrega da reforma do Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, dia 31”, acrescentou Genilson Alves.

Ele reconheceu a contribuição da Câmara para essa e outras realizações, ao aprovar o Orçamento Municipal, por exemplo, e a colaboração de vereadoras e vereadores.

Turismo e meio ambiente

Ainda no pronunciamento, o vereador parabenizou o prefeito Allyson Bezerra pelo compromisso em projeto de revitalização do Rio Mossoró, reiterado em entrevista, ontem, e também enalteceu a importância do turismo para a geração de emprego e renda em Mossoró e região.

“O Polo Costa Branca agora será instância regional do turismo. Vamos continuar trabalhando em busca de parceria com entidades públicas e organismos privados, para desenvolver esse setor tão importante para a economia regional, que é o turismo”, frisou Genilson Alves.

Vereador Lamarque Oliveira comenta construção do Shopping de Artesanato

O vereador Lamarque Oliveira (PSC) inicia seu pronunciamento atentando a importância da assessoria da prefeitura em notificar todos os vereadores sobre as inaugurações das obras no município. O vereador denuncia que essas informações estão restritas há quem faz parte da base do governo.

Em seguida, o vereador ressalta que o seu mandato está encaminhado para a melhoria da cidade, com o desejo de buscar recursos para a construção do Shopping de artesanato de Mossoró.  Lamarque expõe o desejo de que mais de 200 artesãos tenham a oportunidade de se sustentar através do seu trabalho. Por fim, reforça seu pedido à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para que façam o projeto, e assim o parlamentar tenha o necessário para buscar recursos em Brasília e buscar atenção para Mossoró.

Vereador Omar Nogueira pede melhoria em iluminação pública

O vereador Omar Nogueira (Patriota) comentou, na sessão ordinária desta terça-feira (18), que no ano passado foram trocadas 10 mil lâmpadas de Led em vários assentamentos e que a estimativa para esse ano é que fossem trocadas 15 mil lâmpadas, porém, essas mudanças ainda não foram feitas, segundo ele.

Discursando no pequeno expediente da sessão, o vereador também trouxe à tona visita a obras em assentamentos rurais, bairro Santo Antônio e a reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Avenida Alberto Maranhão. “Peço que haja mais atenção para essas obras municipais e que o secretário de Infraestrutura aumente a fiscalização”, diz.

Enfermeiro Francisco Daniel defende piso salarial da categoria e pede apoio da Câmara

Na Tribuna Popular de hoje, 18, o enfermeiro Francisco Daniel falou em nome dos profissionais de enfermagem e em defesa do piso salarial nacional da categoria. O projeto que institui o piso salarial foi aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da república, mas foi considerado inconstitucional pelo STF.

“A Lei nº 12.434/2022 foi suspensa após o STF ser provocado por uma ação direta de inconstitucionalidade feita pela Conferência Nacional de Saúde, com a justificativa que os municípios não teriam condições de pagar o piso”, explicou o enfermeiro, que relembrou o papel da categoria durante a pandemia. “Muitos morreram para salvar a vida de outras pessoas. Trabalharam incansavelmente, foram reconhecidos como heróis”.

Francisco Daniel também disse que alguns colegas de trabalho estão sofrendo perseguição por defenderem o piso salarial. “Alguns perderam o emprego, outros tiveram plantões sequenciais de 12h, redução de carga horária e de horário de descanso numa tentativa de reprimir os colegas”, disse.

O enfermeiro terminou o discurso destacando dois pontos. “Em primeiro lugar, pedimos a atenção da sociedade em defesa de nossa categoria para que consigamos nosso piso salarial. E em segundo lugar, peço que a Comissão de Saúde da Câmara veja a situação das instituições públicas e privadas e como estão os enfermeiros que lá trabalham, para que não sejam prejudicados por lutarem pelos direitos deles”, finalizou. 

Vereador Lucas das Malhas destaca trabalho da gestão Allyson Bezerra

O vereador Lucas das Malhas (MDB) destacou o trabalho da Prefeitura de Mossoró na cidade, na sessão ordinária de hoje, 18. Lucas comemorou a pavimentação de ruas, a construção da ponte da Ilha de Santa Luzia e reformas de equipamentos públicos.

“Devemos reconhecer avanços significativos em nossa cidade. É só ir até a Ilha de Santa Luzia e ver como a vida daquela população mudou com a construção da ponte. Além do asfalto das ruas Vicente Leite, Martins Júnior, Rua Farias. No Sumaré, pessoas que viviam na lama e poeira agora contam com pavimentação”, destacou Lucas.

O vereador ainda reforçou que em todos os bairros de Mossoró ocorreram ou estão ocorrendo obras de melhorias. “Esforço diário que Allyson faz para melhorar a vida do mossoroense. Ontem entregamos a reforma da UBS Maria Soares, que há anos aguardavam. Os agentes comunitários que antes trabalhavam embaixo de uma árvore, agora contam com uma sala para as reuniões. E muito ainda será feito na nossa cidade”, disse. 

Vereador Ricardo de Dodoca celebra entrega de praça no Bom Jesus

O vereador Ricardo de Dodoca (PP) celebrou a entrega da praça do bairro Bom Jesus, durante pronunciamento na sessão desta terça-feira, 18. Ricardo lembrou que a solicitação para a construção da praça era antiga e foi atendida pela atual gestão.

 “No lugar era um lixão e agora contam com uma praça feita com material de qualidade. Fomos para a inauguração e pudemos ver a felicidade estampada no rosto do povo. É a gestão de Allyson fazendo o seu trabalho”, declarou Ricardo.

Ricardo destacou ainda outras melhorias que a Prefeitura está fazendo, como reformas de UBS, construção de creches e pavimentação de ruas. 

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