O pleno do Tribunal Regional Eleitoral nesta quinta-feira (25/08) decidiu por 4×3 não seguir com o parecer do Ministério Público Eleitoral e contrário a decisão de cassação da Juíza Giulliana Silveira de Souza, da 33ª Zona Eleitoral em março.
O relator do processo no TRE, Juiz Fernando de Araújo Jales Costa, ponderou que “Não se reveste em robustez a propagada fraude”, disse em seu voto. Com a decisão continuam com nos mandatos os vereadores Lamarque Oliveira e Naldo Feitosa, ambos eleitos pelo PSC em 2020.
Houve sustentação oral dos dois advogados das partes Francisco Canindé Maia e Luiz Lira.
Os votos chegaram a empatar e foi neste momento que o presidente do Tribunal Gilson Barbosa seguiu o relator fechando em 4 a 3.
Em contato com o advogado Luíz Lira que representa a parte do recorrido, haverá recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
Leia também: TRE-RN julga cassação de vereadores de Mossoró nesta quinta-feira, 25
Assista a sessão do TRE: