Em 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 32 anos em vigor, assegurando os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes.
Mesmo com mais de 3 décadas em vigor, ainda é preciso lutar todos os dias na defesa desses direitos, realizando um trabalho coletivo com as autoridades, em busca de mais políticas públicas que fortaleçam o ECA, seu cumprimento, e torne cada vez mais digna a vida das crianças e dos adolescentes.
Nesta sexta-feira, 15 de julho, a OAB Mossoró, através da Comissão de Assistência a Criança, ao Adolescente e ao Idoso, realiza em parceria com os Conselhos Tutelares da 33ª e 34ª Zona de Mossoró, o I Mutirão dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o objetivo de esclarecer as principais dúvidas relacionadas ao ECA. O mutirão será aberto ao público em geral.
I Mutirão dos Direitos da Criança e do Adolescente
Local: Praça do PAX – Centro
Horário: 8h às 10h
Data: 15 de Julho
