Durante o trabalho de correição na Subseção da Justiça Federal em Mossoró, o corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Élio Siqueira, visitou as instalações da Maternidade Almeida Castro. A unidade passou por uma grande transformação após a intervenção feita pela Justiça Federal, em decisão da 8ª Vara Federal, do magistrado Orlan Donato.

O Desembargador Federal e o Juiz Federal responsável pela intervenção visitaram a Maternidade e escutaram o relato do novo momento, com melhoria no atendimento, ampliação dos serviços à população.

O processo que agora culminou com a sentença judicial foi iniciado com o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte contra o Município de Mossoró e encontrou na intervenção, decretada em 2014, um importante capítulo. Foi a partir dessa medida que a unidade hospitalar começou a viver uma nova realidade. Foi realizada uma ampla reforma física e a melhoria dos serviços de assistência materno-infantil é enaltecida pelos cidadãos.

Na sentença do Juiz Federal Orlan Donato lembrou que “o cenário fruto da ação foi arquitetado por uma administração desastrosa ao longo de anos, sendo que a situação caótica chegou ao ápice em abril de 2014, quando foi fechada uma das duas salas cirúrgicas pela clínica de anestesiologistas, por absoluta falta de condições de funcionamento, ante a ausência dos instrumentos necessários e imprescindíveis para a prática segura de tal especialidade, juntamente com isto a falta de medicamentos e materiais se tornou rotina, o que culminava suspendendo os procedimentos médicos à época. O atendimento ao público, quando chegava a ser realizado, era de forma extremamente precária e com a constante falta de medicamentos”.

Ele observou que a entidade apresentava dívidas de R$ 1,5 milhão em trabalhistas, R$ 2,2 milhões para fornecedores e outros R$ 9,2 milhões de tributárias e encargos.