A decretação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa segunda-feira (4), desencadeou uma forte e...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros...
O que já era esperado se concretizou. Nessa quarta-feira (11), o STF formou maioria para permitir a responsabilização de redes sociais por postagens feitas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das...