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sexta-feira, 4 de julho, 2025
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Por Vonúvio Praxedes
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Supremo Tribunal Federal

Justiça

STF aprova regulamentação das redes — mas sem definir como

Vonuvio Praxedes -
O que já era esperado se concretizou. Nessa quarta-feira (11), o STF formou maioria para permitir a responsabilização de redes sociais por postagens feitas...
Nacional

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

Vonuvio Praxedes -
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das...
Justiça

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

Vonuvio Praxedes -
Supremo julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio
Política

STF libera pagamento de emendas com regras de transparência

Vonuvio Praxedes -
Relator determinou adoção obrigatória de regras que permitam a rastreabilidade da origem e do destino dos recursos públicos
Justiça

STF forma maioria para permitir símbolos religiosos em órgãos públicos

Vonuvio Praxedes -
Até o momento, cinco ministros já se manifestaram a favor da posição do relator.
Política

Homem morre após explodir bomba em frente ao STF

Vonuvio Praxedes -
Francisco Wanderley Luiz, cerca de uma hora antes da explosão publicou em suas redes sociais críticas à Suprema Corte.
Política

Emendas parlamentares turbinaram reeleição de prefeitos

Vonuvio Praxedes -
Prefeitos vitoriosos nas urnas receberam 33% mais recursos em emendas per capita do que aqueles derrotados na busca por um novo mandato
Justiça

STF volta a julgar recurso sobre posse de maconha para consumo pessoal

Vonuvio Praxedes -
Após o julgamento, todas as instâncias da Justiça deverão seguir a solução adotada pelo STF quando forem julgar casos semelhantes.
Eleições 2024

STF invalida regra sobre distribuição de sobras eleitorais em eleições proporcionais

Vonuvio Praxedes -
O entendimento é de que a alteração introduzida no Código Eleitoral inviabiliza a ocupação de lugares no parlamento por partidos pequenos.
Justiça

Flávio Dino vai ser indicado para Ministro do STF

Vonuvio Praxedes -
A avaliação é que, com a bagagem jurídica que tem, Dino é capaz de ser um magistrado influente na corte.
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Nada é tão admirável em política quanto uma memória curta.

John Galbraith

Foi assessor de John Kennedy

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