Podem se inscrever consumidores que estejam em dia com as distribuidoras e façam parte dos segmentos residenciais (condomínios), industriais, comércio e serviços, poder público, iluminação pública e serviços públicos, de acordo com o edital.
Empresas devem parar de incluir serviços de transmissão e de distribuição de energia, além dos encargos setoriais, na base de cálculo do ICMS na fatura.
"As ações serão dadas no assessoramento de informações, políticas/medidas visando uma maior eficiência na utilização dos recursos", diz trecho de comunicado enviado ao blog.