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quinta-feira, 21 de novembro, 2024
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Por Vonúvio Praxedes
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Justiça

Justiça

STF volta a julgar recurso sobre posse de maconha para consumo pessoal

Vonuvio Praxedes -
Após o julgamento, todas as instâncias da Justiça deverão seguir a solução adotada pelo STF quando forem julgar casos semelhantes.
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Prefeito de Porto do Mangue é novamente afastado por Decisão Judicial

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Além do afastamento de Sael Melo Justiça decidiu que o vice-prefeito Francisco Antônio Faustino assuma a Prefeitura.
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“O medo não tem assento em alguma casa de Justiça”, diz Cármen Lúcia ao tomar posse como presidente do TSE

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Ministro Nunes Marques foi empossado vice-presidente da Corte. Sessão solene contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, da imprensa e de convidados.
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Souza vai recorrer de condenação e mantém pré-candidatura a Prefeito de Areia Branca

Vonuvio Praxedes -
"Nós vamos recorrer dessa decisão, restabelecer a sentença de primeira instância", disse o ex-deputado nas redes sociais, convocando aliados para evento político dia 18/05.
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TRE-RN lança edital para serviço voluntário em Mossoró

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São 14 vagas disponíveis para estudantes e bacharéis em direito.
Justiça

Justiça eleitoral condena Prefeito por propaganda irregular no RN

Vonuvio Praxedes -
Segundo Juiz Federal, Renan Luiz de Alencar, Prefeito de Campo Redondo, pediu voto de forma antecipada.
Justiça

Escritório de advocacia de Mossoró consegue anulação de multa milionária aplicada contra empresa salineira

Vonuvio Praxedes -
A defesa do advogado Michell Figueredo, do escritório mossoroense SVF Advogados, argumentou a falta de provas da existência de quaisquer irregularidades.
Justiça

Flávio Dino vai ser indicado para Ministro do STF

Vonuvio Praxedes -
A avaliação é que, com a bagagem jurídica que tem, Dino é capaz de ser um magistrado influente na corte.
Justiça

Luís Roberto Barroso assume STF em momento de tensão com Legislativo

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Deve iniciar tramitação de ações polêmicas como a legalização do aborto e da descriminalização do porte de maconha.
Justiça

Defensoria Pública do RN comprova prisão irregular e mossoroense será indenizado em R$ 250 mil

Vonuvio Praxedes -
Francisco Robson da Silva não foi autor do crime, nem mesmo estava na cidade no dia da ocorrência, conforme identificou a Defensora Pública.
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Nada é tão admirável em política quanto uma memória curta.

John Galbraith

Foi assessor de John Kennedy

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