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Mossoró
terça-feira, 1 de abril, 2025
Por Vonúvio Praxedes
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Justiça

Decisão homologa acordo em processo de Souza no Tribunal de Justiça

Acordo foi homologado pelo juiz convocado Eduardo Pinheiro.

Justiça Federal arquiva ação sobre nomeação de ex-reitora da UFERSA

Ação buscava anular decreto presidencial que nomeou Ludimilla Oliveira em 2020

Deputado Ezequiel vai concorrer a um novo mandato na Assembleia Legislativa

Pelo menos 11 estados tiveram votações para o comando do Legislativo contestadas no STF

Lei municipal de Mossoró sobre readaptação de servidores tem trechos declarados inconstitucionais

Medida impedia que o servidor readaptado retornasse ao seu cargo original caso recuperasse suas condições de saúde após 12 meses.

Prefeito eleito, Souza está apto a assumir mandato em Areia Branca

Manoel Cunha Neto havia conseguido suspender a inelegibilidade por meio de liminar

Procuradoria do Trabalho será inaugurada oficialmente em Mossoró nesta quinta-feira, 17

MPT busca eliminar a distância física entre os trabalhadores da região e a instituição.

Ministério Público Eleitoral entra com ação e Juíza suspende inscrições de programa habitacional em Assú

Medida foi tomada com base em uma ação cautelar proposta pelo Ministério Público Eleitoral.

Vereador terá subsídio penhorado para quitar dívida trabalhista

Caso envolve um morador de Itararé (SP), que, segundo contou, foi contratado sem carteira assinada pelo parlamentar.

STF volta a julgar recurso sobre posse de maconha para consumo pessoal

Após o julgamento, todas as instâncias da Justiça deverão seguir a solução adotada pelo STF quando forem julgar casos semelhantes.

Prefeito de Porto do Mangue é novamente afastado por Decisão Judicial

Além do afastamento de Sael Melo Justiça decidiu que o vice-prefeito Francisco Antônio Faustino assuma a Prefeitura.

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