O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou nessa quinta-feira (12) a relatoria das investigações relacionadas ao Banco Master após reunião entre os integrantes da Corte.

A mudança ocorre após avanços da investigação da Polícia Federal. Relatório encaminhado ao Supremo na segunda-feira 9 trouxe menções ao magistrado a partir de dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, comunicou os achados aos colegas e encaminhou o documento à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em nota divulgada nesta quinta-feira, Toffoli esclareceu sua participação societária na empresa Maridt e negou relação pessoal ou financeira com Daniel Vorcaro.

O ministro afirmou que integra o quadro societário da empresa, mas informou que a administração é realizada por parentes. A nota também apontou que essa condição é permitida pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que veda apenas a prática de atos de gestão por magistrados.

As investigações sobre irregularidades na gestão do Banco Master chegaram ao STF em dezembro do ano passado. Na ocasião, Toffoli decidiu que o processo passaria a tramitar na Suprema Corte.

O caso havia começado na Justiça Federal em Brasília e tratava da operação de compra do banco pelo BRB. Dentro desse procedimento, o ministro determinou depoimentos e acareação no penúltimo dia do ano e, em janeiro, autorizou a prorrogação das apurações.

Também em janeiro, Toffoli autorizou operação da Polícia Federal em outra frente investigativa sobre um suposto esquema de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master. A medida incluiu buscas em endereços ligados ao controlador da instituição, Daniel Vorcaro, além de familiares como pai, irmã e cunhado.

No dia 22 de janeiro, o presidente do STF, Edson Fachin, divulgou nota sobre investigações envolvendo fraudes financeiras no país, sem citar diretamente o Banco Master.

“É legítimo o exercício regular da jurisdição por parte dos membros do Tribunal no período do recesso, sem exceção. Eventuais vícios ou irregularidades alegados serão examinados nos termos regimentais e processuais. Questões tais têm rito próprio e serão apreciadas pelo colegiado com a seriedade que merecem. A Presidência não antecipa juízos, mas tampouco se furta a conduzi-los”, afirmou Fachin.

Dias depois, Toffoli divulgou outra nota indicando a possibilidade de envio do caso para a primeira instância da Justiça, condicionando a decisão à conclusão das investigações da Polícia Federal.