Quinze dias após o fim da greve da rede estadual da educação, o Governo do Rio Grande do Norte apresentou uma minuta do projeto de lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos funcionários da educação. A proposta, no entanto, frustrou os dirigentes do SINTE-RN,
A minuta entregue durante audiência nessa segunda-feira (14), com o subsecretário de Recursos Humanos, Carlos Cerveira, ao contrariar do que havia sido construído pela comissão paritária que elaborou o texto original, exclui pontos fundamentais, como o fator de correção que garantia aos funcionários o mesmo índice de reajuste aplicado ao magistério. “Isso é inegociável desde o início do nosso trabalho”, criticou o coordenador-geral do SINTE-RN, professor Bruno Vital.
A surpresa foi geral. A coordenadora-geral do sindicato, professora Fátima Cardoso, afirmou que esperava discutir o impacto financeiro do plano, mas se deparou com uma proposta profundamente modificada. “Vimos novos conteúdos que alteram o que construímos de forma coletiva e democrática. Isso é inadmissível.”
Diante da manobra, o SINTE-RN exigiu a reabertura imediata da mesa de negociação, desta vez com a presença da secretária Socorro Batista (SEEC) e do secretário Pedro Lopes (SEAD), que participaram das tratativas durante a greve. O sindicato aguarda resposta do governo até 22 de abril.
Embora admita ajustes pontuais, o SINTE-RN não aceitará a descaracterização de um plano construído com base na escuta e na realidade dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. A expectativa é que o PCCR seja enviado com urgência à Assembleia Legislativa, mas com a integridade do texto original preservada — como exige a categoria.
Com informações do SINTE/RN